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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Quiosques, tendas e veículos: Regras para instalações amovíveis ou temporárias
Tendas e veículos alimentares seguem um capítulo próprio do regulamento europeu, com requisitos de higiene adaptados.
Ana Carolina Santos
há 1 dia2 min de leitura
Ar condicionado na fachada: Em que casos precisa de Licença
Instalar ar condicionado na fachada pode exigir licença, consoante o município, a zona de proteção e o condomínio.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Suiniculturas em Portugal: Conceito, classes de licenciamento e quem as regula
Suiniculturas: saiba o conceito legal, as classes de licenciamento e quem regula e fiscaliza o processo.
Ana Carolina Santos
22 de set.5 min de leitura
Casas móveis e estruturas não permanentes: Cumprem as mesmas regras?
Casas móveis e estruturas não permanentes também têm de cumprir as regras urbanísticas.
Ana Carolina Santos
18 de ago.3 min de leitura
Roulotes em espaço público: o Enquadramento urbanístico que não pode ignorar
Roulote no espaço urbano? Saiba o que diz a lei antes de instalar e evite erros que podem custar caro.
Ana Carolina Santos
21 de jun.5 min de leitura
Esplanadas em espaço público: O que precisa de saber antes de avançar
Instalar uma esplanada implica mais do que comprar mobiliário — há autorizações e condicionantes a considerar.
Ana Carolina Santos
21 de jun.4 min de leitura
Instalação de quiosques em espaço público: O que deve saber antes de avançar
Instalação de quiosques: enquadramento legal, ocupação de espaço público e boas práticas técnicas.
Ana Carolina Santos
20 de jun.7 min de leitura
Instalações de Recreio e Lazer em Solo Agrícola e Florestal: O que são e quando são permitidas
Construir em solo agrícola tem regras. Saiba quando são permitidas instalações de recreio e lazer em propriedades rústicas.
Ana Carolina Santos
3 de jun.4 min de leitura
Recintos itinerantes, improvisados e equipamentos de diversão: O que são e como se licenciam em Portugal
Circos, tendas, carrosséis — organizar eventos de diversão pública em Portugal exige licenciamento específico. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
30 de mai.4 min de leitura
Mobile home: Como licenciar e instalar em Portugal
Mobile home é edificação: exige licenciamento, terreno adequado e projeto técnico, mesmo sendo estrutura móvel ou pré-fabricada.
Ana Carolina Santos
12 de fev.6 min de leitura
Regras essenciais para Instalações Não Permanentes de Restauração e Bebidas
Unidades móveis ou amovíveis: requisitos de higiene, segurança e comunicação prévia para operar em conformidade legal.
Ana Carolina Santos
13 de abr. de 20252 min de leitura
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