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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Atividades Económicas: Quando o acesso é livre e quando exige autorização
O acesso a atividades de comércio, serviços e restauração é livre, mas alguns casos exigem autorização. Saiba como distinguir.
Ana Carolina Santos
28 de out.3 min de leitura
Mera comunicação prévia e autorização: As diferenças no acesso a atividades de comércio, serviços e restauração
Mera comunicação prévia ou autorização: perceba quando a atividade pode começar de imediato e quando depende da decisão do município.
Ana Carolina Santos
27 de out.2 min de leitura
Comércio e Cidade: O papel da Arquitetura nos espaços comerciais
Como a arquitetura comercial articula espaços de comércio com a envolvente urbana e a mobilidade das pessoas.
Ana Carolina Santos
30 de jun.3 min de leitura
Instalação de farmácias: principais requisitos legais e cuidados de projeto
Instalação de farmácias: exige concurso INFARMED, alvará e espaço que cumpra critérios técnicos, legais e funcionais específicos.
Ana Carolina Santos
26 de mar.6 min de leitura
Licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura e modificação de negócios, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20253 min de leitura
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