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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Certidão Comprovativa de Edificação Anterior ao RGEU: Esclareça o essencial
A certidão anterior ao RGEU comprova a legalidade de edifícios antigos, essencial para legalizações e registos.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Quando o silêncio da Câmara vale aprovação: Compreenda o Deferimento Tácito nas Operações Urbanísticas
O deferimento tácito permite avançar com projetos quando a câmara não decide dentro dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
16 de out.5 min de leitura
Informação Prévia e Certidão Urbanística: Dois instrumentos para o sucesso do seu projeto
Informação prévia avalia viabilidade futura; certidão urbanística certifica situação legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de out.5 min de leitura
Servidões e Restrições de Utilidade Pública: Consulte antes de construir
Saiba como consultar servidões e restrições antes de construir e evite problemas legais no seu imóvel.
Ana Carolina Santos
14 de ago.3 min de leitura
Caderneta Predial: O documento essencial do seu imóvel
A Caderneta Predial identifica o imóvel e é essencial para transações, avaliação fiscal e processos legais.
Ana Carolina Santos
4 de jun.3 min de leitura
Viabilidade construtiva: o que é e por que é essencial?
Avalie a viabilidade construtiva do terreno para garantir que cumpre normas legais e ambientais, evitando problemas futuros.
Ana Carolina Santos
30 de mar.2 min de leitura
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