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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Caderneta Predial ou Certidão Permanente: Qual prevalece e para que serve cada uma
Cada documento prova o seu: a certidão permanente mostra a situação jurídica do imóvel e a caderneta a fiscal.
Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura
Caderneta predial, certidão permanente e utilização: Para que serve cada documento num imóvel
Caderneta predial, certidão permanente e título de utilização: a função de cada documento e o que confirmar antes de comprar ou vender.
Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura
Ínsuas: O que são estas ilhotas fluviais e o que implicam para um terreno
Saiba o que são as ínsuas, a quem pertencem e que licenças exige qualquer intervenção nestas áreas.
Ana Carolina Santos
26 de set.5 min de leitura
Moradia com Caderneta e terreno sem Caderneta: Como se explica
Tem caderneta da casa mas não do terreno? Saiba porque isso acontece e como regularizar.
Ana Carolina Santos
2 de set.4 min de leitura
Prédio em Propriedade Total com andares independentes
Prédio em propriedade total com andares independentes: saiba o que é e o que isso implica.
Ana Carolina Santos
2 de set.5 min de leitura
Casa T3, papéis T2: Quando o imóvel não bate certo com os documentos
Casa T3 mas caderneta diz T2? Saiba porque acontece e como corrigir a divergência legalmente.
Ana Carolina Santos
23 de ago.5 min de leitura
Informação registral: A ligação entre a Câmara Municipal e o registo predial
Saiba o que é a informação registral e como o registo predial se articula com a câmara municipal.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Em que situações é obrigatório atualizar a Caderneta Predial
Saiba quando é obrigatório atualizar a caderneta predial e o que acontece se não o fizer a tempo.
Ana Carolina Santos
13 de ago.4 min de leitura
Certidão de toponímia e localização administrativa: Para que serve este documento
Certidão de toponímia: o que certifica, para que serve e quando resolve problemas com a morada.
Ana Carolina Santos
13 de ago.4 min de leitura
O que significa o número de matriz que consta nos documentos de um terreno
Número de matriz de um terreno: o que significa e para que serve nos documentos do imóvel.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Abertura de novas pedreiras: A Câmara Municipal tem de se pronunciar?
Abrir uma pedreira exige parecer da Câmara Municipal? Descubra porquê, consequências e limitações legais.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Certidão do Registo Predial: Porque é indispensável ao seu projeto
Informação registal: o que é, para que serve e por que pode condicionar o licenciamento do seu projeto.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Dividir um terreno ou mudar o uso de um imóvel: O que precisa de saber
Destaque de terreno e alteração de afetação são operações distintas com regras e procedimentos próprios que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
O que verificar antes de comprar um terreno — Documentação essencial
Comprar um terreno sem verificar a sua edificabilidade pode ser um erro caro. Saiba o que analisar antes de avançar.
Ana Carolina Santos
12 de mai.4 min de leitura
Estremas de um terreno: o que são, para que servem e quando é preciso defini-las
Saiba o que são as estremas de um terreno, como se definem por lei e quando é indispensável clarificá-las.
Ana Carolina Santos
11 de abr.4 min de leitura
Averbamento: o “registo” que mantém o imóvel juridicamente atualizado
O averbamento é o ato que atualiza o registo predial, alinhando o imóvel com a sua realidade jurídica atual.
Ana Carolina Santos
23 de mar.5 min de leitura
Certidão de infraestruturas: o documento que protege quem compra em loteamento
Certidão de infraestruturas: prova municipal de que as obras de urbanização estão concluídas ou devidamente garantidas.
Ana Carolina Santos
23 de mar.5 min de leitura
Certidão de demolição: o documento que “fecha” juridicamente um edifício
Certidão de demolição: prova formal da demolição, essencial para registo, impostos e novos projetos no mesmo terreno.
Ana Carolina Santos
23 de mar.5 min de leitura
Prédios rústicos e prédios mistos: o que os distingue e porque isso interessa
A natureza rústica ou mista do prédio influencia registo, impostos, planeamento e estratégias de construção.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
Anexo omisso: quando o imóvel “oficial” não bate certo com a realidade
Anexo omisso: desalinhamento entre imóvel real e registos, que exige diagnóstico técnico e estratégia de regularização.
Ana Carolina Santos
8 de fev.5 min de leitura
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