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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Ecoturismo e Turismo de Natureza em Portugal: O que é, como funciona e o que está em causa
Ecoturismo em Portugal tem enquadramento legal próprio, com regras específicas de reconhecimento, licenciamento e integração no território.
Ana Carolina Santos
há 1 dia5 min de leitura
RAN e REN: A proteção do solo e dos recursos naturais que condiciona qualquer projeto em Portugal
RAN e REN condicionam o uso do solo em Portugal. Saiba o que são, o que proíbem e o que é possível fazer nessas áreas.
Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura
O que é o Risco ao Uso do Solo — e porque importa antes de construir
Riscos ao uso do solo: cheias, tsunamis, sismos, erosão e ruído — o que condicionam antes de construir.
Ana Carolina Santos
19 de jun.4 min de leitura
Verde Misto: O que significa esta categoria na Planta de Ordenamento
Verde Misto conjuga funções de recreio e de proteção num mesmo espaço urbano — com edificação privada muito limitada.
Ana Carolina Santos
14 de jun.4 min de leitura
Verde de Recreio e Lazer: O que significa esta categoria no PDM e porque importa conhecê-la
Verde de Recreio e Lazer: categoria de solo urbano para uso público que, em geral, restringe a edificação privada.
Ana Carolina Santos
14 de jun.4 min de leitura
Verde de Proteção e Enquadramento: O que significa esta categoria no mapa do PDM
Verde de Proteção e Enquadramento: categoria de solo urbano que protege, separa e qualifica o território — com edificação muito limitada.
Ana Carolina Santos
14 de jun.4 min de leitura
Usos do Solo em Portugal: Habitação, Indústria, Logística e Terciário — O que os distingue
Habitacional, industrial, logístico ou terciário: perceba o que distingue cada uso do solo e o que pode ser feito em cada terreno.
Ana Carolina Santos
12 de jun.4 min de leitura
Equipamentos e Infraestruturas em Solo Rústico: O que é possível construir fora das cidades
Solo rústico não é sinónimo de terreno inutilizável. Saiba o que a lei permite construir fora dos perímetros urbanos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Espaços Florestais Mistos em Solo Rústico: O que são e o que permitem
Espaços Florestais Mistos em solo rústico: perceba o que são, o que permitem e o que deve verificar antes de intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
10 de jun.3 min de leitura
Usar o solo de forma temporária: O que muda com as novas regras de edificação
Usar o solo de forma provisória não dispensa regras. Saiba o que muda — e o que pode custar — quando a intenção não é para sempre.
Ana Carolina Santos
7 de jun.5 min de leitura
Baixas Aluvionares e a Reserva Agrícola Nacional: O que deve saber antes de avançar com um projeto
Solos de baixas aluvionares integram a RAN e condicionam fortemente o que pode ser feito num terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
Instalações de Recreio e Lazer em Solo Agrícola e Florestal: O que são e quando são permitidas
Construir em solo agrícola tem regras. Saiba quando são permitidas instalações de recreio e lazer em propriedades rústicas.
Ana Carolina Santos
4 de jun.4 min de leitura
O Dever de Ponderação na Alteração ou Revisão do PDM: O que significa na prática
Saiba o que é o dever de ponderação no PDM, o que garante ao cidadão e porque vale a pena participar.
Ana Carolina Santos
27 de mai.4 min de leitura
Solo Rústico e Espaços Agrícolas Condicionados: O que significam para o seu terreno
Solo rústico agrícola condicionado limita o que pode construir. Saiba o que é, onde se aplica e o que deve verificar.
Ana Carolina Santos
27 de mai.3 min de leitura
Zonas de Defesa de Pedreiras: As restrições que podem condicionar o seu terreno
Pedreiras e inertes podem condicionar o seu terreno ou projeto — saiba o que são as zonas de defesa e o que implicam.
Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura
Solo Urbano e Solo Rústico: O que distingue estas classificações e porque importa conhecê-las
Solo urbano ou rústico? Perceba o que distingue estas classificações e porque condicionam qualquer projeto ou terreno.
Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura
Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Terreno em Zona RAN: Pode construir ou não?
Terreno em zona RAN é, em regra, non aedificandi. Existem exceções legais, mas com condições muito específicas e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
O que verificar antes de comprar um terreno — Documentação essencial
Comprar um terreno sem verificar a sua edificabilidade pode ser um erro caro. Saiba o que analisar antes de avançar.
Ana Carolina Santos
13 de mai.4 min de leitura
Índice Médio de Utilização: O que é e porque importa ao proprietário
O índice médio de utilização define a edificabilidade de referência num plano para uma distribuição justa entre proprietários.
Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura
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