top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Porque é que a Câmara pode indeferir um projeto?
Projetos são indeferidos sobretudo por violar planos, normas técnicas, património ou capacidade das infraestruturas.

Ana Carolina Santos
há 4 dias5 min de leitura


Regulamentos, posturas e editais municipais: o que os distingue na prática
Diferença entre regulamentos, posturas e editais municipais e o impacto de cada um no dia a dia do município

Ana Carolina Santos
29 de mar.4 min de leitura


Regime Jurídico das Autarquias Locais
Regime Jurídico das Autarquias Locais: estrutura, competências e atuação de municípios e freguesias em Portugal.

Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura


Turismo de natureza: quando o projeto turístico nasce da paisagem
Turismo de natureza: projetos turísticos em áreas com valores naturais, reconhecidos pelo ICNF e pensados para viver a paisagem.

Ana Carolina Santos
25 de mar.6 min de leitura


Sistema de Certificação Energética e qualidade do ar interior: o que está em causa
Sistema de Certificação Energética: avalia o desempenho energético dos edifícios e orienta melhorias em conforto e consumo.

Ana Carolina Santos
25 de mar.4 min de leitura


Melhores normas da arte de construir: o que significam na prática de uma obra
Melhores normas da arte de construir: padrão mínimo de boa prática técnica exigido por lei para obras seguras e duradouras.

Ana Carolina Santos
25 de mar.4 min de leitura


Resíduos sólidos urbanos: muito mais do que “lixo doméstico”
Resíduos sólidos urbanos: resíduos do dia a dia das habitações e pequenas atividades, hoje enquadrados como “resíduos urbanos”.

Ana Carolina Santos
24 de mar.4 min de leitura


Sistemas energéticos e climatização: o que está por trás do conforto e da eficiência
Como a regulação dos sistemas de climatização impacta conforto, consumos e valor dos edifícios de serviços.

Ana Carolina Santos
22 de mar.6 min de leitura


Desempenho térmico dos edifícios: o que está por trás do conforto da sua casa
Como o desempenho térmico e energético impacta conforto, consumos e valorização do seu edifício.

Ana Carolina Santos
22 de mar.5 min de leitura


Guardas em varandas e escadas: requisitos essenciais de segurança a não ignorar
Guardas seguras: altura mínima 1,10 m, não escaláveis e com vãos máximos de 0,09 m entre elementos e fachadas.

Ana Carolina Santos
18 de mar.5 min de leitura


Estruturas consultivas municipais: o que são e porque podem influenciar o seu projecto
Estruturas consultivas municipais são órgãos técnicos e participativos que emitem pareceres especializados para apoiar decisões de urbanismo.

Ana Carolina Santos
18 de mar.3 min de leitura


Quando um restaurante deve cumprir com as acessibilidades?
Abertura, obras ou adaptação de restaurantes exigem cumprir o Decreto‑Lei 163/2006 em matéria de acessibilidades.

Ana Carolina Santos
16 de mar.4 min de leitura


Estudo geológico‑geotécnico: porque é tão importante
Estudo geológico‑geotécnico caracteriza o terreno e define bases seguras para fundações e contenções de uma construção.

Ana Carolina Santos
16 de mar.4 min de leitura


Estudo da qualidade do solo, risco de contaminação e plano de descontaminação
Estudo de solos contaminados avalia riscos ambientais e suporta o plano de descontaminação em projetos imobiliários.

Ana Carolina Santos
11 de mar.4 min de leitura


Validade dos certificados energéticos em Portugal: o que precisa de saber
Certificado energético em habitação: validade até 10 anos, chave na venda, arrendamento e valorização do imóvel.

Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura


Regulamentos municipais: porque é que “muda” de Câmara para Câmara
RGEU define a base comum; regulamentos municipais determinam o que muda em cada Câmara.

Ana Carolina Santos
5 de mar.5 min de leitura


Iluminação natural em habitação: proporção mínima entre janela e compartimento
Iluminação natural mínima: proporção entre área de janelas e compartimento para conforto e salubridade.

Ana Carolina Santos
3 de mar.4 min de leitura


Varandas envidraçadas em habitação: quando contam como “exterior” para luz e ventilação
Varandas envidraçadas só contam como “exterior” se cumprirem rigorosas regras de dimensão, envidraçado e ventilação.

Ana Carolina Santos
3 de mar.5 min de leitura


Cozinhas funcionais: Larguras mínimas e distâncias entre bancadas que fazem a diferença
Cozinhas funcionais: conheça as larguras mínimas e distâncias entre bancadas para conforto e cumprimento da lei

Ana Carolina Santos
1 de mar.5 min de leitura


A hierarquia das normas nos processos camarários: como a lei enquadra o seu projeto
Hierarquia das leis que enquadra planos, regulamentos e projetos em todos os processos camarários.

Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
bottom of page
