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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Área de Cedência Média em Urbanismo: O que é e quando se aplica
Descubra o que é a área de cedência média em urbanismo, quando se aplica e o impacto que tem nas operações urbanísticas.

Ana Carolina Santos
há 7 dias4 min de leitura


Núcleo de lotes destacados: O que é e porque importa saber antes de construir
Lotes destacados: o que são, como se formam e o que o PDM define sobre o que pode ser construído nessas zonas.

Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura


Diferença entre receção provisória e definitiva em obras de urbanização
Receção provisória marca conclusão e início da garantia; receção definitiva encerra essa garantia e fixa a responsabilidade municipal.

Ana Carolina Santos
3 de abr.3 min de leitura


Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.

Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura


Consulta Pública em projetos de loteamento: porque é tão importante?
Consulta pública em loteamentos: transparência, participação dos moradores e melhoria dos projetos urbanísticos.

Ana Carolina Santos
30 de mar.4 min de leitura


Receção das obras de infraestruturas: o momento em que o município “assume” o espaço público
Receção de infraestruturas: verificação municipal das obras de urbanização antes de assumir a sua gestão e responsabilidade.

Ana Carolina Santos
24 de mar.5 min de leitura


Levantamento da Frente Edificada: peça-chave para integrar o novo na malha urbana
Levantamento que registra alinhamentos e alturas das fachadas para integrar o novo edifício na frente urbana existente.

Ana Carolina Santos
17 de mar.4 min de leitura


Estudo de impacto visual: como se avalia a presença de um projeto na paisagem
Estudo de impacte visual avalia, com simulações, como um novo edifício altera a leitura da paisagem envolvente.

Ana Carolina Santos
16 de mar.3 min de leitura


Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI): o que são e o que significa viver ou investir numa delas
AUGI é um aglomerado habitacional nascido de loteamentos informais, hoje sujeito a reconversão urbanística obrigatória.

Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura


O que é solo urbano no contexto dos planos e da cidade em Portugal
Solo urbano é solo parcial ou totalmente urbanizado ou edificado, afeto em plano à urbanização ou à edificação.

Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura


Prédios rústicos e prédios mistos: o que os distingue e porque isso interessa
A natureza rústica ou mista do prédio influencia registo, impostos, planeamento e estratégias de construção.

Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura


Loteamento ou destaque? Entender as diferenças antes de decidir
Loteamento estrutura vários lotes e infraestruturas; destaque autonomiza uma única parcela, com impacto e processo distintos.

Ana Carolina Santos
15 de fev.5 min de leitura


Comprar lote em Unidade de Execução: Riscos, alertas e cuidados essenciais
Comprar lote em Unidade de Execução exige análise rigorosa de regras, fases, encargos e riscos antes da decisão.

Ana Carolina Santos
11 de fev.4 min de leitura


Controlo Prévio em Urbanismo: O que está em causa quando quer construir ou intervir num imóvel
Controlo prévio: procedimentos legais da câmara que validam obras e usos antes de avançar, garantindo segurança e conformidade.

Ana Carolina Santos
6 de fev.5 min de leitura


Destaque de Parcela: Dividir um terreno em dois
Destaque de parcela: divida o seu terreno em duas propriedades independentes de forma simples e económica, respeitando requisitos legais.

Ana Carolina Santos
26 de jan.8 min de leitura


Zonas Urbanas Consolidadas: O caminho simplificado para construir
Construir com comunicação prévia em zona consolidada acelera obra, reduz burocracia e transfere responsabilidade técnica.

Ana Carolina Santos
22 de set. de 20253 min de leitura


Zonas Urbanas Consolidadas: Porque podem acelerar o seu Licenciamento
Licenciamento simplificado em zonas urbanas consolidadas acelera obras e reduz burocracia mantendo qualidade.

Ana Carolina Santos
20 de jul. de 20253 min de leitura


Reclassificação de solo urbano: O que mudou em 2025?
Reclassificação de solos rústicos: novas regras simplificam processos, priorizando habitação pública e acessível em Portugal.

Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20253 min de leitura
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