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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Como juntar dois Artigos Matriciais Urbanos numa só inscrição
Tem dois prédios urbanos contíguos? Saiba como uni-los numa só inscrição matricial.

Ana Carolina Santos
6 de set.3 min de leitura


A Calçada Portuguesa: Origem, uso e valor na paisagem urbana
Conheça a origem, o significado histórico e o valor arquitetónico da calçada portuguesa nas cidades de Portugal.

Ana Carolina Santos
31 de ago.4 min de leitura


Comprovativo da Comissão de Administração: Para que serve este documento
Vive numa AUGI? Saiba o que é a declaração da comissão de administração e para que serve.

Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura


O que é um loteamento e o que implica dividir um terreno em lotes
Saiba o que é um loteamento, que obras exige e quais os prazos legais em Portugal.

Ana Carolina Santos
21 de ago.4 min de leitura


Iniciativa Pública e Iniciativa Privada no Urbanismo: Quem executa os planos e quando
Iniciativa pública ou privada? Perceba quem executa os planos territoriais e o que isso implica para o seu terreno ou projeto.

Ana Carolina Santos
25 de mai.3 min de leitura


Obras de Urbanização: Quando e como prorrogar o prazo de execução
As obras de urbanização têm prazo legal. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.

Ana Carolina Santos
10 de mai.6 min de leitura


Área de Cedência Média em Urbanismo: O que é e quando se aplica
Descubra o que é a área de cedência média em urbanismo, quando se aplica e o impacto que tem nas operações urbanísticas.

Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura


Núcleo de lotes destacados: O que é e porque importa saber antes de construir
Lotes destacados: o que são, como se formam e o que o PDM define sobre o que pode ser construído nessas zonas.

Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura


Diferença entre receção provisória e definitiva em obras de urbanização
Receção provisória marca conclusão e início da garantia; receção definitiva encerra essa garantia e fixa a responsabilidade municipal.

Ana Carolina Santos
3 de abr.3 min de leitura


Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.

Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura


Consulta Pública em projetos de loteamento: porque é tão importante?
Consulta pública em loteamentos: transparência, participação dos moradores e melhoria dos projetos urbanísticos.

Ana Carolina Santos
30 de mar.4 min de leitura


Receção das obras de infraestruturas: o momento em que o município “assume” o espaço público
Receção de infraestruturas: verificação municipal das obras de urbanização antes de assumir a sua gestão e responsabilidade.

Ana Carolina Santos
24 de mar.5 min de leitura


Levantamento da Frente Edificada: peça-chave para integrar o novo na malha urbana
Levantamento que registra alinhamentos e alturas das fachadas para integrar o novo edifício na frente urbana existente.

Ana Carolina Santos
17 de mar.4 min de leitura


Estudo de impacto visual: como se avalia a presença de um projeto na paisagem
Estudo de impacte visual avalia, com simulações, como um novo edifício altera a leitura da paisagem envolvente.

Ana Carolina Santos
16 de mar.3 min de leitura


Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI): o que são e o que significa viver ou investir numa delas
AUGI é um aglomerado habitacional nascido de loteamentos informais, hoje sujeito a reconversão urbanística obrigatória.

Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura


O que é solo urbano no contexto dos planos e da cidade em Portugal
Solo urbano é solo parcial ou totalmente urbanizado ou edificado, afeto em plano à urbanização ou à edificação.

Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura


Prédios rústicos e prédios mistos: o que os distingue e porque isso interessa
A natureza rústica ou mista do prédio influencia registo, impostos, planeamento e estratégias de construção.

Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura


Loteamento ou destaque? Entender as diferenças antes de decidir
Loteamento estrutura vários lotes e infraestruturas; destaque autonomiza uma única parcela, com impacto e processo distintos.

Ana Carolina Santos
15 de fev.5 min de leitura


Comprar lote em Unidade de Execução: Riscos, alertas e cuidados essenciais
Comprar lote em Unidade de Execução exige análise rigorosa de regras, fases, encargos e riscos antes da decisão.

Ana Carolina Santos
11 de fev.4 min de leitura


Controlo Prévio em Urbanismo: O que está em causa quando quer construir ou intervir num imóvel
Controlo prévio: procedimentos legais da câmara que validam obras e usos antes de avançar, garantindo segurança e conformidade.

Ana Carolina Santos
6 de fev.5 min de leitura
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