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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Lei de Bases da Habitação em Portugal: O que consagra e o que muda para os cidadãos
A Lei de Bases da Habitação consagra o direito de todos a uma habitação condigna e define as obrigações do Estado em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.5 min de leitura
Portugal e a Habitação: O que prevê o Programa Nacional de Habitação 2022-2026
O Programa Nacional de Habitação 2022-2026 define medidas concretas para reabilitar, arrendar e aceder a habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.4 min de leitura
Habitação e Reabilitação Urbana em Portugal: Instrumentos, Políticas e o que muda na prática
Habitação e reabilitação urbana em Portugal: instrumentos, apoios públicos e o que muda na prática para proprietários e promotores.
Ana Carolina Santos
16 de jun.5 min de leitura
Lei de Bases da Habitação
Lei de Bases da Habitação: enquadramento do direito à casa digna e das políticas públicas de habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.5 min de leitura
Construir em solo rústico: Exceções legais em Portugal
Construção em solo rústico permitida para agricultura, turismo rural ou habitação acessível, conforme PDM e legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
3 de abr. de 20252 min de leitura
Diferenças entre terrenos rústicos e urbanos
Terrenos rústicos são destinados a atividades agrícolas, enquanto terrenos urbanos permitem construção habitacional e comercial.
Ana Carolina Santos
3 de abr. de 20252 min de leitura
Converter comércio em habitação: Oportunidade e desafios em 2025
Conversão de comércio em habitação: solução para a crise habitacional.
Ana Carolina Santos
26 de fev. de 20253 min de leitura
De loja a lar: O caminho para converter espaços comerciais em habitação
A conversão de espaços comerciais em habitação é facilitada pelo Decreto-Lei 10/2024, promovendo a oferta de moradias em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de fev. de 20252 min de leitura
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