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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Reconstruir ou ampliar: A linha legal que decide se precisa de licença
Aumentar área ou volume numa reconstrução transforma a obra em ampliação, com outro licenciamento.

Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura


Como juntar dois Artigos Matriciais Urbanos numa só inscrição
Tem dois prédios urbanos contíguos? Saiba como uni-los numa só inscrição matricial.

Ana Carolina Santos
6 de set.3 min de leitura


A Calçada Portuguesa: Origem, uso e valor na paisagem urbana
Conheça a origem, o significado histórico e o valor arquitetónico da calçada portuguesa nas cidades de Portugal.

Ana Carolina Santos
31 de ago.4 min de leitura


Comprovativo da Comissão de Administração: Para que serve este documento
Vive numa AUGI? Saiba o que é a declaração da comissão de administração e para que serve.

Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura


Quantos pisos pode ter o seu edifício? Depende do tipo de uso — e do Plano Municipal
O número de pisos permitido num edifício varia consoante o tipo de uso e o plano municipal de cada município.

Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura


O que é o alinhamento das edificações?
Alinhamento organiza fachadas, alturas e afastamentos, garantindo luz, ar e coerência urbana.

Ana Carolina Santos
1 de jun.4 min de leitura


Obras de Urbanização: Quando e como prorrogar o prazo de execução
As obras de urbanização têm prazo legal. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.

Ana Carolina Santos
10 de mai.6 min de leitura


Taxas Urbanísticas e Título da Operação: O que é o recibo de pagamento e porque é essencial
Pagar as taxas urbanísticas não é formalidade — é o que torna a licença eficaz e permite iniciar a obra legalmente.

Ana Carolina Santos
8 de mai.4 min de leitura


Área de Cedência Média em Urbanismo: O que é e quando se aplica
Descubra o que é a área de cedência média em urbanismo, quando se aplica e o impacto que tem nas operações urbanísticas.

Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura


Abrigos: o que são e quando entram nas regras
Abrigos podem ser isentos, mas devem respeitar RJUE, RGEU e regulamentos municipais consoante dimensão e impacto.

Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura


Operações urbanísticas: como distinguir loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização
Diferenças entre loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização segundo o RJUE.

Ana Carolina Santos
30 de mar.5 min de leitura


Levantamento da Frente Edificada: peça-chave para integrar o novo na malha urbana
Levantamento que registra alinhamentos e alturas das fachadas para integrar o novo edifício na frente urbana existente.

Ana Carolina Santos
17 de mar.4 min de leitura


Estudo de impacto visual: como se avalia a presença de um projeto na paisagem
Estudo de impacte visual avalia, com simulações, como um novo edifício altera a leitura da paisagem envolvente.

Ana Carolina Santos
16 de mar.3 min de leitura


Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI): o que são e o que significa viver ou investir numa delas
AUGI é um aglomerado habitacional nascido de loteamentos informais, hoje sujeito a reconversão urbanística obrigatória.

Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura


O que é solo urbano no contexto dos planos e da cidade em Portugal
Solo urbano é solo parcial ou totalmente urbanizado ou edificado, afeto em plano à urbanização ou à edificação.

Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura


Estética urbana e novas construções
Estética urbana no RGEU: novas construções devem valorizar o bairro, respeitando contexto, fachadas, volumes e paisagem.

Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura


Segurança, salubridade e estética: A base de qualquer edificação
Segurança, salubridade e estética são pilares essenciais em qualquer projeto de construção ou reabilitação.

Ana Carolina Santos
2 de mar.4 min de leitura


Prédios rústicos e prédios mistos: o que os distingue e porque isso interessa
A natureza rústica ou mista do prédio influencia registo, impostos, planeamento e estratégias de construção.

Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura


Encargos de urbanização: o que são e porque interessam a quem vai construir
Encargos de urbanização: obras, cedências, cauções e taxas que viabilizam transformar solo em cidade.

Ana Carolina Santos
19 de fev.4 min de leitura


Loteamento ou destaque? Entender as diferenças antes de decidir
Loteamento estrutura vários lotes e infraestruturas; destaque autonomiza uma única parcela, com impacto e processo distintos.

Ana Carolina Santos
15 de fev.5 min de leitura
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