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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Certidão Comprovativa de Edificação Anterior ao RGEU: Esclareça o essencial
A certidão anterior ao RGEU comprova a legalidade de edifícios antigos, essencial para legalizações e registos.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Ficha Técnica da Habitação: O documento que garante segurança e transparência imobiliária
A Ficha Técnica reúne informações sobre a habitação, garantindo transparência, segurança e legalidade imobiliária.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Uma necessidade técnica e legal
Garantir o cumprimento do Regulamento Geral do Ruído protege o ambiente sonoro e a qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Legalização de edificações em Zonas Habitacionais: Condicionantes e procedimentos técnicos
Legalização em zonas habitacionais permite soluções ajustadas, exigindo cumprir mínimos de segurança e habitabilidade.
Ana Carolina Santos
26 de set.4 min de leitura
Constituição da Propriedade Horizontal em Edifícios Antigos: Procedimento e vantagens
A propriedade horizontal facilita a divisão legal de edifícios antigos em frações autónomas e valoriza o património.
Ana Carolina Santos
25 de set.3 min de leitura
Infraestruturas Técnicas em Edifícios Antigos: Obrigações legais e exigências práticas
Infraestruturas técnicas modernas são obrigatórias em reabilitação de edifícios para garantir salubridade e segurança.
Ana Carolina Santos
17 de set.4 min de leitura
Dados Estatísticos nos processos urbanísticos
Recolha estatística nos processos urbanísticos: base legal, conceitos técnicos e impacto no planeamento territorial.
Ana Carolina Santos
11 de set.4 min de leitura
Escadas e Corredores: O que tem de mudar e o que pode manter — Esclarecimentos práticos para as suas obras
Adequar escadas e corredores depende da obra: exigido em reabilitação profunda, permitido manter em remodelações leves.
Ana Carolina Santos
7 de set.5 min de leitura
Vedações e Muros: Construir em segurança próximo das estradas municipais
Faixas de respeito em estradas municipais: desafios legais e normas obrigatórias para construção e vedações.
Ana Carolina Santos
7 de set.5 min de leitura
Acessibilidade Habitacional: As mudanças que transformam o seu condomínio
Normas modernas garantem acessibilidade e inclusão em edifícios habitacionais, novos e existentes, em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de set.3 min de leitura
Condições das obras de Edificação Existente
Obras em edifícios existentes só exigem normas atuais em casos de ampliação ou agravamento de desconformidade.
Ana Carolina Santos
29 de ago.4 min de leitura
Novas exigências de Acessibilidade em edifícios: As inovações do Decreto-Lei 163/2006
Novo diploma reforça acessibilidade e inclusão em edifícios e espaços públicos em Portugal.
Ana Carolina Santos
26 de ago.6 min de leitura
Reabilitação Urbana: De exceção a novo paradigma nas cidades portuguesas
A reabilitação urbana é agora prioritária nas cidades, valorizando adaptação, património e inovação.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Decreto-Lei 163/2006: A Acessibilidade em Portugal
Projeto define regras para construção, reconstrução, ampliação e conservação de imóveis destinados a uso humano.
Ana Carolina Santos
24 de ago.4 min de leitura
Portaria 243/84: Regime Especial de Acessibilidade para Edifícios Existentes
Portaria 243/84 viabiliza a regularização de edifícios antigos, assegurando habitabilidade com flexibilidade.
Ana Carolina Santos
22 de ago.4 min de leitura
Afinal, como se ocupa um edifício depois do licenciamento?
A utilização de edifícios após licenciamento é mais ágil, exige comunicação prévia e responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Como melhorar o Isolamento Térmico e Acústico em casa
Melhore o conforto e a eficiência da sua casa com soluções eficazes de isolamento térmico e acústico.
Ana Carolina Santos
26 de jun.6 min de leitura
Direito à Informação no urbanismo: O que precisa saber
O direito à informação no urbanismo permite que qualquer interessado obtenha informações sobre planos territoriais e andamento de processos.
Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura
Polígonos de implantação: O que deve saber antes de construir
Polígono de implantação: delimita a área onde é possível construir, respeitando afastamentos e normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
12 de mar.2 min de leitura
Alterações em obras de edificação: Prazos e procedimentos
Alterações em obras: procedimentos e prazos sob o RJUE.
Ana Carolina Santos
25 de fev.2 min de leitura
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