top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Vender uma casa sem falar do título urbanístico pode invalidar o negócio
Omitir o título urbanístico numa venda de imóvel pode agora anular o próprio negócio jurídico.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Mudar a permilagem de uma fração é possível? Veja como se faz
Saiba se é possível alterar a permilagem de uma fração e o que a lei exige para isso.
Ana Carolina Santos
23 de ago.3 min de leitura
Casa com área que não consta corretamente nos documentos: O que fazer
Área do imóvel não coincide nos documentos? Saiba as consequências e como corrigir esta divergência.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
Juntar duas fracções do mesmo prédio: O que a Lei exige
Junção de fracções contíguas: quando é dispensada a autorização de condóminos, segundo o Código Civil.
Ana Carolina Santos
10 de ago.3 min de leitura
Certidão de infraestruturas: o documento que protege quem compra em loteamento
Certidão de infraestruturas: prova municipal de que as obras de urbanização estão concluídas ou devidamente garantidas.
Ana Carolina Santos
23 de mar.5 min de leitura
Propriedade Horizontal: Do projeto à formalização da escritura
Propriedade Horizontal: conheça as quatro etapas essenciais para dividir um prédio em frações autónomas de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
4 de dez. de 20255 min de leitura
Documentação necessária para Prédios Rústicos e a importância do BUPi
Registo de prédios rústicos: documentação e identificação no BUPi são essenciais.
Ana Carolina Santos
11 de abr. de 20252 min de leitura
Exceções ao Certificado Energético: O que precisa saber em Portugal
Exceções ao certificado energético incluem edifícios pequenos, instalações industriais e locais de culto.
Ana Carolina Santos
3 de abr. de 20252 min de leitura
bottom of page