top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Espaços de Enquadramento e Valorização Paisagística do Património: O que são e como condicionam a construção
Áreas do PDM que protegem a envolvente de elementos patrimoniais — e condicionam o que se pode construir nas suas proximidades.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
Operações de Loteamento Urbano: O que são e como funciona o seu Licenciamento em Portugal
Lotear um terreno implica regras, cedências e licenciamentos obrigatórios. Saiba o que a lei exige antes de avançar.
Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura
Prédios rústicos e prédios mistos: o que os distingue e porque isso interessa
A natureza rústica ou mista do prédio influencia registo, impostos, planeamento e estratégias de construção.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
Equipamentos de utilização coletiva: o que são em termos de lei
Equipamentos servem a comunidade; espaços de utilização coletiva qualificam o exterior e a vivência urbana diária.
Ana Carolina Santos
19 de fev.4 min de leitura
Cedências em loteamentos: o que precisa mesmo de saber
Cedências: parcelas que o proprietário cede ao município para infraestruturas, espaços verdes e equipamentos em loteamentos urbanos.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Espaço Público e Via Pública: Compreender as diferenças entre domínio e utilização
Domínio público vs privado: diferenças jurídicas entre espaço público, via pública e uso coletivo em Portugal
Ana Carolina Santos
9 de jan.7 min de leitura
Estacionamento habitacional e Reconversão Urbana: Novas perspetivas na Reabilitação
Estacionamento obrigatório condiciona a reabilitação e o acesso à habitação, exigindo soluções inovadoras.
Ana Carolina Santos
6 de out. de 20255 min de leitura
Potenciar Logradouros e Espaços Comuns na Reabilitação: O essencial sobre o que pode e não pode mudar
Logradouros e espaços comuns reabilitados valorizam imóveis, desde que respeitem as regras e segurança do edifício.
Ana Carolina Santos
19 de set. de 20253 min de leitura
Espaços Desportivos e Culturais: Garantir o acesso a todos
Acessibilidade em espaços desportivos e culturais é inclusão, dignidade e direito de todos os cidadãos.
Ana Carolina Santos
11 de set. de 20253 min de leitura
Inclusão Universal nas Escolas: Como a Acessibilidade transforma espaços educativos
Acessibilidade escolar garante inclusão, autonomia e igualdade. Um investimento com retorno social e duradouro.
Ana Carolina Santos
10 de set. de 20254 min de leitura
Acessibilidade em Espaços Comerciais e de Serviços: Regras essenciais para lojas, restaurantes, hotéis e outros
Inclusão é lei: espaços públicos acessíveis valorizam negócios, evitam multas e promovem igualdade para todos.
Ana Carolina Santos
7 de set. de 20255 min de leitura
Gestão de Infraestruturas e Espaços Verdes: Responsabilidades, desafios e soluções urbanísticas
A gestão de infraestruturas e espaços verdes é vital para cidades sustentáveis e qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20253 min de leitura
Espaços verdes obrigatórios: Responsabilidades do promotor num loteamento
A cedência de áreas para espaços verdes é obrigação legal do promotor e valoriza todo o empreendimento.
Ana Carolina Santos
30 de jul. de 20253 min de leitura
Propriedade Horizontal: O que precisa de saber antes de comprar um apartamento
Propriedade horizontal: regime que permite a vários donos possuírem frações autónomas num mesmo edifício.
Ana Carolina Santos
5 de fev. de 20252 min de leitura
bottom of page