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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Caixas de correio nos edifícios: Obrigações a não ignorar
Regras sobre caixas de correio em edifícios: instalação, requisitos e impacto no licenciamento da obra.
Ana Carolina Santos
há 4 dias2 min de leitura
Simplex urbanístico e alterações de fachada: O que mudou na prática
Simplex urbanístico: mais isenções e comunicação prévia, mas alterações de fachada continuam sujeitas a regras exigentes.
Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura
Obras Isentas de Controlo Prévio: Quando pode intervir sem Licença ou Comunicação
Obras isentas de controlo prévio: que intervenções pode fazer sem licença, mantendo o cumprimento integral da lei.
Ana Carolina Santos
5 de fev.9 min de leitura
Zonas de Afetação Exclusiva em Propriedade Horizontal: Compreender direitos e limitações
Zonas de afetação exclusiva: partes comuns com uso privativo. Direitos, despesas, conservação e implicações em condomínio.
Ana Carolina Santos
1 de fev.8 min de leitura
Documentos e requisitos para a construção em Portugal
O alvará de construção exige idoneidade, capacidade técnica e seguro de acidentes de trabalho para habilitar empresas a realizar obras.
Ana Carolina Santos
24 de fev. de 20252 min de leitura
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