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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Regiões com condicionalismos geográficos: Que adaptações nacionais a lei admite
Os Estados-Membros podem adaptar requisitos do Anexo II para regiões com condicionalismos geográficos, mediante notificação e sem pôr em causa a higiene.

Ana Carolina Santos
há 5 dias2 min de leitura


Instalações do setor alimentar: Requisitos de conceção, construção e localização
As instalações alimentares devem permitir limpeza, desinfeção e controlo da contaminação desde a conceção, construção e localização.

Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura


O gabinete de consulta numa clínica: 12 m² e outros requisitos
Um gabinete de consulta exige 12 m², 2,6 m de largura e um sistema de desinfeção de mãos, conforme a Portaria n.º 92/2024/1.

Ana Carolina Santos
há 7 dias2 min de leitura


Bacia com sifão e dispositivo de lavagem: O que o RGEU exige
O RGEU exige que todas as retretes tenham bacia com sifão e dispositivo de lavagem, incluindo autoclismo onde exista rede pública.

Ana Carolina Santos
12 de nov.2 min de leitura


Lavatórios para as mãos: O equipamento mínimo exigido pelo regulamento europeu
Os lavatórios das mãos exigem água quente e fria, produtos de limpeza e secagem higiénica, separados da lavagem de alimentos.

Ana Carolina Santos
10 de nov.2 min de leitura


Autoclismo ou outro dispositivo de lavagem: O que exige o RGEU e como aplicar na prática
O RGEU exige bacia com sifão e dispositivo de lavagem nas retretes. Onde há rede pública, é obrigatório o autoclismo ou equivalente.

Ana Carolina Santos
4 de nov.2 min de leitura


RGEU e Retretes: O que exige a Lei para as instalações sanitárias
O RGEU exige instalações sanitárias salubres, ventiladas, impermeáveis e com equipamento mínimo, consoante o tipo de habitação.

Ana Carolina Santos
30 de out.3 min de leitura


A nova legislação para Lares de Idosos em Portugal
As novas regras para lares de idosos (Portaria 349/2023) simplificam exigências para lares até 20 utentes, promovendo o envelhecimento ativo

Ana Carolina Santos
19 de fev. de 20252 min de leitura
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