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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Porque é que a Câmara exige caução nas obras de urbanização
A caução em obras de urbanização garante que infraestruturas públicas são concluídas e corrigidas sem custo para o município.
Ana Carolina Santos
2 de abr.4 min de leitura
Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.
Ana Carolina Santos
31 de mar.4 min de leitura
Infraestruturas locais, gerais e de ligação: como se articulam num empreendimento urbano
Infraestruturas locais, gerais e de ligação: três escalas de redes que estruturam o funcionamento e custo de um empreendimento.
Ana Carolina Santos
26 de mar.4 min de leitura
Receção das obras de infraestruturas: o momento em que o município “assume” o espaço público
Receção de infraestruturas: verificação municipal das obras de urbanização antes de assumir a sua gestão e responsabilidade.
Ana Carolina Santos
24 de mar.5 min de leitura
Certidão de infraestruturas: o documento que protege quem compra em loteamento
Certidão de infraestruturas: prova municipal de que as obras de urbanização estão concluídas ou devidamente garantidas.
Ana Carolina Santos
23 de mar.5 min de leitura
O que é solo urbano no contexto dos planos e da cidade em Portugal
Solo urbano é solo parcial ou totalmente urbanizado ou edificado, afeto em plano à urbanização ou à edificação.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
Quando a Câmara pode recusar construir em terrenos sem arruamentos, água e saneamento
Construir sem arruamentos, água e saneamento pode ser recusado; em certos casos, o promotor terá de executar essas infraestruturas.
Ana Carolina Santos
6 de mar.5 min de leitura
Encargos de urbanização: o que são e porque interessam a quem vai construir
Encargos de urbanização: obras, cedências, cauções e taxas que viabilizam transformar solo em cidade.
Ana Carolina Santos
19 de fev.4 min de leitura
Equipamentos de utilização coletiva: o que são em termos de lei
Equipamentos servem a comunidade; espaços de utilização coletiva qualificam o exterior e a vivência urbana diária.
Ana Carolina Santos
19 de fev.4 min de leitura
Comprar lote em Unidade de Execução: Riscos, alertas e cuidados essenciais
Comprar lote em Unidade de Execução exige análise rigorosa de regras, fases, encargos e riscos antes da decisão.
Ana Carolina Santos
11 de fev.4 min de leitura
Estudo Prévio em Arquitetura habitacional: o primeiro passo sólido do seu projeto
Estudo Prévio: primeira definição do projeto, testa soluções, reduz riscos e prepara o licenciamento.
Ana Carolina Santos
8 de fev.4 min de leitura
Caminhos Vicinais: Porque importam quando pensa no seu terreno
Caminhos vicinais: acessos locais que podem definir a viabilidade, custos e segurança jurídica do seu projeto num terreno.
Ana Carolina Santos
6 de fev.5 min de leitura
Espaços-Canal: O que são e como podem influenciar o seu terreno
Espaços-canal: áreas reservadas para infraestruturas lineares que podem impedir construção. Conheça o impacto no seu terreno.
Ana Carolina Santos
30 de jan.6 min de leitura
Cedências em loteamentos: o que precisa mesmo de saber
Cedências: parcelas que o proprietário cede ao município para infraestruturas, espaços verdes e equipamentos em loteamentos urbanos.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Avaliação do Impacto Urbanístico: O que deve conhecer sobre novos Projetos de Investimento
Entenda como avaliar o impacto urbanístico de projetos imobiliários em Portugal: critérios, processos e requisitos legais.
Ana Carolina Santos
30 de dez. de 20256 min de leitura
Como as infraestruturas determinam o valor real da propriedade
Infraestruturas determinam o valor imobiliário: transportes, redes, equipamentos e qualidade urbana impactam o preço.
Ana Carolina Santos
24 de dez. de 20256 min de leitura
Urbanismo e valorização: O que define o potencial do seu imóvel?
O urbanismo define o valor do imóvel. Saiba como o PDM, acessos e incentivos influenciam o seu investimento.
Ana Carolina Santos
10 de dez. de 20253 min de leitura
Taxas em Processos Camarários: Entender os custos do Licenciamento urbano
Taxas em processos camarários financiam infraestruturas urbanas. Conheça os tipos, prazos e como afetam o orçamento do seu projeto.
Ana Carolina Santos
8 de dez. de 20254 min de leitura
Infraestruturas Locais e Ligação às Redes Gerais: Elementos essenciais no Projeto de Urbanização
Infraestruturas locais garantem a funcionalidade e sustentabilidade de projetos de urbanização, integrando sistemas essenciais à cidade.
Ana Carolina Santos
7 de dez. de 20254 min de leitura
Propriedade Horizontal: Como dividir um Edifício Existente sem realizar obras
A propriedade horizontal legaliza a divisão de edifícios em frações autónomas sem ser preciso executar obras.
Ana Carolina Santos
31 de out. de 20256 min de leitura
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