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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Licença da ERS não dispensa o licenciamento urbanístico
A licença da ERS valida requisitos de saúde, mas não regulariza a obra nem a utilização do imóvel junto da Câmara.
Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura
Conversão de edifícios para Unidades de Saúde: Requisitos técnicos e procedimentos de Licenciamento
A conversão de edifícios em unidades de saúde exige requisitos técnicos, acessibilidade e licenciamento rigoroso.
Ana Carolina Santos
2 de out. de 20255 min de leitura
Como os diferentes tipos de Licenciamento podem influenciar o valor do seu imóvel
Licenciamento municipal garante maior valorização e segurança do imóvel; comunicação prévia oferece agilidade.
Ana Carolina Santos
23 de set. de 20254 min de leitura
Licenciamento Zero: A revolução que simplificou a abertura de negócios em Portugal
Licenciamento Zero: menos burocracia, abertura digital imediata e maior responsabilização empresarial em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de set. de 20254 min de leitura
Licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal
O licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal é regulado pelo Decreto-Lei n.º 127/2014, exigindo registo na ERS.
Ana Carolina Santos
20 de fev. de 20253 min de leitura
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