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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Segurança no trabalho em obra: O que prevê o regulamento da construção civil e quando se aplica
A segurança em obra rege-se por regras técnicas e por um sistema de coordenação. O dono da obra tem responsabilidades próprias.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Terrenos ardidos: O que mudou nas regras de construção após um incêndio florestal
Saiba o que mudou nas regras de construção em terrenos ardidos e quais as restrições que se mantêm.
Ana Carolina Santos
1 de out.4 min de leitura
Livro de obra digital: Como funciona e o que muda em relação ao papel
Saiba como funciona o livro de obra digital, quem o preenche e se é entregue na câmara municipal.
Ana Carolina Santos
27 de set.6 min de leitura
Embargo de obras: O que muda a partir do momento em que é decretado
Embargo de obras: suspensão imediata dos trabalhos e corte de água, luz e gás. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
21 de set.5 min de leitura
O livro de obra: O registo obrigatório que fica sempre no local da construção
Livro de obra: registo obrigatório no local da construção, nunca entregue à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
21 de set.3 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: A ferramenta que evita compras de terreno mal informadas
Pedido de informação prévia: confirme junto da câmara, antes de comprar, o que pode construir no terreno.
Ana Carolina Santos
19 de set.5 min de leitura
Quando o plano municipal já decide por si: O que acelera o licenciamento de uma obra
Plano de pormenor já definido dispensa discussão pública e acelera o licenciamento da obra.
Ana Carolina Santos
16 de set.3 min de leitura
Obras Hidroagrícolas: Como funciona a beneficiação de terrenos agrícolas em Portugal
Obras hidroagrícolas: como transformam terrenos agrícolas e o que devem saber os proprietários rurais.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Iniciativa Pública e Iniciativa Privada no Urbanismo: Quem executa os planos e quando
Iniciativa pública ou privada? Perceba quem executa os planos territoriais e o que isso implica para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
24 de mai.3 min de leitura
Auto de Receção Provisória de Obras: O que é e quando se aplica
O auto de receção provisória formaliza a aceitação das obras de urbanização pela Câmara Municipal, antes da receção definitiva.
Ana Carolina Santos
19 de mai.4 min de leitura
Obras de Urbanização: Quando e como prorrogar o prazo de execução
As obras de urbanização têm prazo legal. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
9 de mai.6 min de leitura
Diferença entre receção provisória e definitiva em obras de urbanização
Receção provisória marca conclusão e início da garantia; receção definitiva encerra essa garantia e fixa a responsabilidade municipal.
Ana Carolina Santos
2 de abr.3 min de leitura
Porque é que a Câmara exige caução nas obras de urbanização
A caução em obras de urbanização garante que infraestruturas públicas são concluídas e corrigidas sem custo para o município.
Ana Carolina Santos
1 de abr.4 min de leitura
Receção das obras de infraestruturas: o momento em que o município “assume” o espaço público
Receção de infraestruturas: verificação municipal das obras de urbanização antes de assumir a sua gestão e responsabilidade.
Ana Carolina Santos
24 de mar.5 min de leitura
Obras de escavação e contenção periférica: o que são e porque condicionam a sua obra
Escavação e contenção periférica: abrir o terreno e segurar solos e vizinhos na construção de caves e fundações.
Ana Carolina Santos
11 de mar.3 min de leitura
Encargos de urbanização: o que são e porque interessam a quem vai construir
Encargos de urbanização: obras, cedências, cauções e taxas que viabilizam transformar solo em cidade.
Ana Carolina Santos
19 de fev.4 min de leitura
Comprar lote em Unidade de Execução: Riscos, alertas e cuidados essenciais
Comprar lote em Unidade de Execução exige análise rigorosa de regras, fases, encargos e riscos antes da decisão.
Ana Carolina Santos
11 de fev.4 min de leitura
Comunicação de Início dos Trabalhos: Obrigações antes de começar a obra
Comunicação de início de trabalhos: obrigação legal antes da obra, prazos, conteúdo mínimo e coimas por incumprimento.
Ana Carolina Santos
5 de fev.4 min de leitura
Obras Isentas de Controlo Prévio: Quando pode intervir sem Licença ou Comunicação
Obras isentas de controlo prévio: que intervenções pode fazer sem licença, mantendo o cumprimento integral da lei.
Ana Carolina Santos
5 de fev.9 min de leitura
Obras no exterior do edifício: Licenciamento ou Comunicação Prévia?
Alterações exteriores em edifícios: saiba quando necessita licença, comunicação prévia ou está isento de controlo.
Ana Carolina Santos
20 de jan.7 min de leitura
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