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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Validade e gestão temporal da Informação Prévia urbanística: Saiba como gerir prazos e renovar os documentos
A Informação Prévia tem validade de dois anos, renovável por mais um, garantindo segurança e planeamento eficaz.
Ana Carolina Santos
28 de out.3 min de leitura
Garantias financeiras em Operações de Comunicação Prévia: Quando e como assegurar Obras de Urbanização
O sistema de cauções no urbanismo assegura a execução de infraestruturas e protege o interesse público.
Ana Carolina Santos
24 de set.4 min de leitura
Notificações e Comunicações nas Operações Urbanísticas: O essencial para utilizadores não técnicos
Intervenção urbanística: execução por fases da obra, cada parte pode funcionar autonomamente.
Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura
Dever de Informação em Operações Urbanísticas: Transparência e segurança para todos
Transparência e direito à informação garantem segurança e clareza em operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de ago.3 min de leitura
Parecer Prévio da Câmara: Quando é necessário solicitá-lo?
O parecer prévio da câmara é exigido em certas operações urbanísticas públicas. Confirme sempre antes de avançar.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Construir um Hotel ou Parque de Campismo em terreno rústico
Construir um hotel ou parque de campismo em terreno rústico é possível com os procedimentos legais adequados e apoio especializado.
Ana Carolina Santos
2 de jun.3 min de leitura
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