top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O que considerar antes de adquirir um terreno para construção
Validar viabilidade urbanística, consultar documentação oficial e analisar restrições são essenciais antes de comprar terreno.
Ana Carolina Santos
há 2 dias6 min de leitura
Fachadas e Via Pública: Deve a habitação alinhar-se com a rua?
Não existe uma regra universal que obrigue as fachadas a serem paralelas à via pública. As regras dependem do PDM, Plano de Pormenor e contexto urbano.
Ana Carolina Santos
15 de jan.6 min de leitura
Como o Pedido de Informação Prévia beneficia Investidores Estrangeiros em Portugal
Pedido de Informação Prévia: instrumento vinculativo que oferece segurança jurídica, clareza regulatória e prazos rápidos para investidores estrangeiros em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20255 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: Antecipe o futuro do seu investimento
O Pedido de Informação Prévia (PIP) garante viabilidade e segurança jurídica antes de investir em obras ou terrenos.
Ana Carolina Santos
9 de dez. de 20254 min de leitura
Renovação da Informação Prévia: Quando as alterações regulamentares exigem actualização
A informação prévia exige atualização sempre que haja alterações regulamentares que afetem o projeto licenciado.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
Informação Prévia em Solo Rústico: Compreender as especificidades do território rural
A informação prévia em solo rústico clarifica viabilidade e limitações para projetos em território rural.
Ana Carolina Santos
1 de out. de 20254 min de leitura
Converter loja em habitação: PIP qualificado ou Alteração de Uso – que caminho escolher?
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
14 de jul. de 20254 min de leitura
Pedido de Informação Prévia (PIP): O seu maior aliado
PIP: Saiba o que pode construir! Estudo prévio, aprovação e viabilidade.
Ana Carolina Santos
9 de fev. de 20252 min de leitura
Novidades na Legislação Urbanística: O que muda em 2024
Novas regras urbanísticas em 2024: Decreto-Lei 10/2024 simplifica processos de licenciamento e digitaliza procedimentos em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de fev. de 20253 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: O que precisa saber
Descubra como o Pedido de Informação Prévia pode facilitar o seu projeto imobiliário, garantindo clareza sobre a viabilidade de construção.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
bottom of page