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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Pareceres de entidades externas
RJUE: pareceres externos sem relação com a localização passam a ser pedidos pelo interessado.
Ana Carolina Santos
11 de set.3 min de leitura
O que é um loteamento e o que implica dividir um terreno em lotes
Saiba o que é um loteamento, que obras exige e quais os prazos legais em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de ago.4 min de leitura
Autorização Prévia de Localização: Em que casos pode ser dispensada
Saiba quando pode ser dispensada a autorização prévia de localização e o que isso implica no seu projeto.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Como se articulam os Planos que regulam o território em Portugal
Como funciona o sistema de gestão territorial português e a coordenação entre programas e planos.
Ana Carolina Santos
10 de jul.3 min de leitura
Consulta Pública e Câmara Municipal no Urbanismo: Quando são obrigatórias?
Consulta pública e deliberação de Câmara: saiba quando são obrigatórias no seu projeto de construção ou loteamento.
Ana Carolina Santos
21 de jun.4 min de leitura
Instrumentos de Gestão Territorial em Portugal: Como se organiza o Planeamento do Território
Em Portugal, o território é organizado por uma hierarquia de programas e planos que define o que pode ser feito em cada terreno.
Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura
O Programa Regional de Ordenamento do Território: o instrumento que define as regras do jogo regional
O Programa Regional define a estratégia territorial regional e condiciona o PDM — o plano que regula o que se pode construir no seu terreno.
Ana Carolina Santos
2 de jun.4 min de leitura
O Álvara de Loteamento é omisso no Índice de Construção — Onde procurar esta informação?
O índice de construção não consta do alvará? Saiba onde procurar esta informação e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
15 de mai.4 min de leitura
Índice de Construção: O que fazer quando o Alvará não diz tudo
O índice de construção não está no alvará? Saiba onde e como encontrar os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao seu terreno.
Ana Carolina Santos
13 de mai.3 min de leitura
Demarcação, alinhamento e cota de soleira: Três conceitos essenciais antes de construir
Demarcação, alinhamento e cota de soleira: três conceitos essenciais a confirmar antes de iniciar qualquer obra de construção.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Solo para Empresas: O que distingue o Espaço Empresarial do Espaço Empresarial Programado
Espaço Empresarial e Espaço Empresarial Programado têm regimes distintos. Saiba o que os diferencia antes de investir.
Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura
UOPG e SUOPG: O que são e porque importam ao proprietário de um imóvel
Perceba o que são UOPG e SUOPG, como aparecem no PDM e o que implicam para o seu terreno ou imóvel em Portugal.
Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura
O Sistema de Gestão Territorial em Portugal: Os Instrumentos que regem o uso do solo
Conheça os programas e planos que compõem o sistema de gestão territorial português e definem o uso do solo em cada município.
Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura
Restrições de Utilidade Pública: O que são e como condicionam o seu terreno?
Restrições de utilidade pública condicionam o uso do solo por lei — independentemente do PDM. Saiba o que são e como o afetam.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: O que os distingue e porque importa saber
PDM, Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: o que são, o que distingue e por que importa saber.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
O Alvará de Loteamento é omisso: Onde encontrar o Índice de Construção?
O alvará de loteamento é omisso? Saiba onde consultar o índice de construção e que normas se aplicam ao seu lote.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Alvará de Loteamento: O que é, para que serve e quando se altera
O alvará de loteamento define as regras de construção de uma área urbana. Saiba quando e como pode ser alterado.
Ana Carolina Santos
8 de abr.5 min de leitura
Planta de ordenamento e planta de condicionantes: o que significam para o seu terreno?
Planta de ordenamento define usos do solo; planta de condicionantes mostra servidões e restrições legais ao terreno.
Ana Carolina Santos
6 de abr.5 min de leitura
Regulamentos municipais: porque é que “muda” de Câmara para Câmara
RGEU define a base comum; regulamentos municipais determinam o que muda em cada Câmara.
Ana Carolina Santos
5 de mar.5 min de leitura
Plano Diretor Municipal: o que significa, na prática, para quem quer construir ou reabilitar
PDM é o “mapa de regras” que define se, como e quanto pode construir ou reabilitar em cada terreno do município.
Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura
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