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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


UOPG e SUOPG: O que são e porque importam ao proprietário de um imóvel
Perceba o que são UOPG e SUOPG, como aparecem no PDM e o que implicam para o seu terreno ou imóvel em Portugal.

Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura


O Sistema de Gestão Territorial em Portugal: Os Instrumentos que regem o uso do solo
Conheça os programas e planos que compõem o sistema de gestão territorial português e definem o uso do solo em cada município.

Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura


Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: Dois instrumentos que deve conhecer antes de avançar com o seu projeto
Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: dois documentos distintos que definem o que pode — e o que limita — o seu terreno.

Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura


Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: O que os distingue e porque importa saber
PDM, Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: o que são, o que distingue e por que importa saber.

Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura


Alvará de Loteamento: O que é, para que serve e quando se altera
O alvará de loteamento define as regras de construção de uma área urbana. Saiba quando e como pode ser alterado.

Ana Carolina Santos
8 de abr.5 min de leitura


Regime Jurídico das Autarquias Locais
Regime Jurídico das Autarquias Locais: estrutura, competências e atuação de municípios e freguesias em Portugal.

Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura


Porque acompanhar revisões de planos municipais é decisivo para o seu património
A revisão dos planos municipais pode valorizar ou limitar o potencial construtivo e o valor do seu património.

Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura


Espaços-Canal: O que são e como podem influenciar o seu terreno
Espaços-canal: áreas reservadas para infraestruturas lineares que podem impedir construção. Conheça o impacto no seu terreno.

Ana Carolina Santos
30 de jan.6 min de leitura


Quando a Informação Prévia diz "Não": Caminhos e soluções
Após informação prévia desfavorável, é possível ajustar o projeto, renegociar com o município ou recorrer.

Ana Carolina Santos
3 de out. de 20253 min de leitura


Informação Prévia em Solo Rústico: Compreender as especificidades do território rural
A informação prévia em solo rústico clarifica viabilidade e limitações para projetos em território rural.

Ana Carolina Santos
2 de out. de 20254 min de leitura


Plano de Pormenor: o instrumento que dá forma ao território
Plano de Pormenor detalha e regulamenta o uso do solo numa área, definindo construções, espaços públicos e regras urbanísticas.

Ana Carolina Santos
1 de out. de 20253 min de leitura


O que pode (e não pode) ser analisado nos seus Projetos de Arquitetura: Conheça o Artigo 20.º do RJUE
Saiba o que a Câmara pode (e não pode) avaliar nos projetos, segundo o Artigo 20.º do RJUE.

Ana Carolina Santos
24 de ago. de 20254 min de leitura


Servidões e Restrições de Utilidade Pública: Consulte antes de construir
Saiba como consultar servidões e restrições antes de construir e evite problemas legais no seu imóvel.

Ana Carolina Santos
15 de ago. de 20253 min de leitura


Expansão da sua casa: O que precisa de saber sobre o aumento da área de construção, implantação e pisos
Para ampliar área ou pisos, consulte PDM, RGEU e regulamentos locais; planeie sempre com base legal.

Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20254 min de leitura


Plantas Parcelares: O essencial sobre Parcelamento Urbano em Portugal
Plantas parcelares definem a divisão de terrenos, organizando propriedades e usos em projetos urbanos em Portugal.

Ana Carolina Santos
7 de ago. de 20254 min de leitura


Planos territoriais em Portugal: O que são e como funcionam?
Planos territoriais em Portugal definem uso do solo, ocupação e infraestruturas para desenvolvimento sustentável e ordenado.

Ana Carolina Santos
15 de abr. de 20253 min de leitura
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