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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Feiras organizadas por entidades privadas: Licenças, pareceres e riscos
Licenças, pareceres e requisitos do recinto: o que um privado deve tratar antes de organizar uma feira em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
Danos no domínio público: Quem responde, o que acontece e como evitar
Danificar bens do domínio público obriga o responsável a repor a situação anterior, a expensas suas.
Ana Carolina Santos
14 de out.4 min de leitura
Edifícios escolares: Onde construir, que licenças pedir e que regras se aplicam
Edifícios escolares: a antiga faixa de proteção foi revogada. Saiba que licenças e condicionantes se aplicam hoje.
Ana Carolina Santos
5 de out.5 min de leitura
Quem é quem na obra: Dono de Obra, Promotor e Promotor Imobiliário
Dono de obra, promotor e promotor imobiliário: entenda as diferenças e responsabilidades de cada figura.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Parques de Campismo e Caravanismo em Portugal: O que é preciso para os instalar e explorar
Instalar um parque de campismo em Portugal implica cumprir requisitos legais precisos. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
23 de jun.5 min de leitura
Gestão de resíduos de construção e demolição: mais do que “entulho” de obra
Como a gestão de resíduos de construção e demolição impacta licenças, custos, ambiente e responsabilidade do dono de obra.
Ana Carolina Santos
22 de mar.6 min de leitura
Ficha Técnica de Habitação: O que mudou?
A Ficha Técnica da Habitação deixa de ser obrigatória em 2024, mas continua valiosa para segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
8 de abr. de 20252 min de leitura
Alterações em obras de edificação: Prazos e procedimentos
Alterações em obras: procedimentos e prazos sob o RJUE.
Ana Carolina Santos
25 de fev. de 20252 min de leitura
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