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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Direito de Preferência entre vizinhos: Quando se aplica aos Prédios Rústicos
Direito de preferência entre confinantes: quando existe, requisitos legais e exceções previstas no Código Civil.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Dimensão mínima de Terrenos Agrícolas: Entenda a Unidade de Cultura
Unidade de cultura e superfície máxima de exploração agrícola: o que determinam e como afetam terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
Fracionamento de terrenos rústicos: A Unidade de Cultura explicada
Descubra o que é a unidade de cultura e como condiciona o fracionamento de terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
Dividir um terreno ou mudar o uso de um imóvel: O que precisa de saber
Destaque de terreno e alteração de afetação são operações distintas com regras e procedimentos próprios que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos: O que a lei estabelece
Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos: o que a lei permite, quando se aplica e quais as consequências do incumprimento.
Ana Carolina Santos
16 de abr.5 min de leitura
Divisão física de prédio: o que é e como pode afectar o seu imóvel e futuros projectos
Divisão física de prédio é o fracionamento de um imóvel único em novas parcelas ou prédios autónomos, com identidade e registo próprios.
Ana Carolina Santos
20 de mar.5 min de leitura
Destaque de Parcela: Dividir um terreno em dois
Destaque de parcela: divida o seu terreno em duas propriedades independentes de forma simples e económica, respeitando requisitos legais.
Ana Carolina Santos
26 de jan.8 min de leitura
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