top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Áreas de conservação da natureza: Onde a construção é condicionada e quem decide
Em áreas classificadas para a conservação da natureza, a construção depende de parecer da entidade competente.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística: O que significam para o proprietário
Áreas críticas de reconversão: saiba em que regime vivem hoje e o que a câmara municipal pode exigir ao proprietário.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Zonas inundáveis: O que se pode construir em terrenos sujeitos a cheias
Zonas inundáveis: saiba o que é interdito construir, que cotas e pareceres exigir e as consequências de não os cumprir.
Ana Carolina Santos
7 de out.6 min de leitura
A faixa que protege rios e albufeiras: O que é a Zona Terrestre de Proteção
Saiba o que é a Zona Terrestre de Proteção, o que é interdito construir e as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
28 de set.5 min de leitura
Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: O que é preciso saber antes de licenciar
Construir em zona de risco de incêndio rural em Portugal é possível, mas exige condições legais específicas que condicionam o projeto.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Alojamento Local em Portugal: Novos rumos e desafios
Novo Decreto-Lei 76/2024 altera regime do Alojamento Local, reforçando regulação municipal e requisitos para operação.
Ana Carolina Santos
5 de fev. de 20252 min de leitura
bottom of page