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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O Novo Regime de Licenciamento Urbanístico em Portugal: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
O Decreto-Lei n.º 108/2026 revê o licenciamento urbanístico em Portugal: menos burocracia, mais responsabilidade do particular.
Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura
Incentivos Fiscais à habitação: O que mudou e quem pode beneficiar
Construir, comprar ou arrendar para habitação em Portugal tem agora incentivos fiscais concretos. Saiba quais são e como aceder.
Ana Carolina Santos
8 de jun.6 min de leitura
O Dever de Ponderação na Alteração ou Revisão do PDM: O que significa na prática
Saiba o que é o dever de ponderação no PDM, o que garante ao cidadão e porque vale a pena participar.
Ana Carolina Santos
27 de mai.4 min de leitura
PDM: Quanto tempo dura um Plano Diretor Municipal?
O PDM não caduca automaticamente. Saiba quanto tempo dura, quando deve ser revisto e o que isso significa para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
25 de mai.3 min de leitura
Solo para Atividades Industriais: A diferença entre Espaço Industrial e Espaço Industrial Programado
Espaço Industrial e Espaço Industrial Programado não são a mesma coisa. Saiba o que os distingue antes de investir.
Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura
Regras de segurança para alojamento local
Alojamento local exige cumprir regras de segurança contra incêndios para proteger pessoas, edifício e investimento.
Ana Carolina Santos
9 de mar.5 min de leitura
Alvarás antigos: Validade e actualização no contexto arquitetónico e urbanístico
Regula operações urbanísticas e edificações, simplificando processos e reforçando fiscalização.
Ana Carolina Santos
19 de ago. de 20254 min de leitura
O novo Código da Construção
Simplificação do urbanismo em Portugal: menos burocracia, mais agilidade.
Ana Carolina Santos
17 de fev. de 20252 min de leitura
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