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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Pé-Direito reduzido: As flexibilidades legais em processos de Legalização
A lei permite flexibilidades na legalização de edifícios com pé-direito reduzido, mediante critérios técnicos rigorosos.
Ana Carolina Santos
15 de out.10 min de leitura
Mudança de Uso: de Habitação para Comércio – Procedimentos e requisitos legais
Alterar habitação para comércio exige licenciamento, cumprimento legal e soluções técnicas adequadas.
Ana Carolina Santos
14 de out.10 min de leitura
Alteração de Uso sem obras: Comunicação Prévia com Prazo Simplificada
A alteração de uso sem obras requer comunicação prévia, termo de responsabilidade e respeito dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
14 de out.8 min de leitura
Discussão Pública de Loteamentos: A importância da participação cidadã nas decisões urbanísticas
Consulta pública é obrigatória em loteamentos com mais de 4 hectares, 100 fogos ou 10% da população urbana.
Ana Carolina Santos
9 de out.5 min de leitura
Construir com autonomia: Obras Isentas de Controlo Prévio e a responsabilidade dos Proprietários
Obras isentas de controlo prévio permitem autonomia, mas exigem cumprimento rigoroso das normas legais e técnicas.
Ana Carolina Santos
7 de out.4 min de leitura
Alteração da Propriedade Horizontal após a sua constituição: Quando é possível e como proceder
Alterar propriedade horizontal é possível, desde que obras e usos cumpram regras urbanísticas, idoneidade técnica e legalidade.
Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura
ROI em Projetos Imobiliários: como calcular, avaliar riscos e decidir com segurança
ROI em projetos imobiliários deve considerar custos reais, prazos e riscos para decisões financeiras seguras.
Ana Carolina Santos
6 de out.4 min de leitura
Restauração em zona residencial: Viabilidade, condicionantes e procedimentos
Restauração em zona habitacional é viável se compatível no plano e cumpridos requisitos técnicos e legais.
Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura
Licenças para Ocupação de Espaço Público: Compreenda o essencial das OVP
Ocupação de Via Pública (OVP) é licença municipal obrigatória para uso temporário de espaço público em obras.
Ana Carolina Santos
5 de out.5 min de leitura
Quando a Informação Prévia diz "Não": Caminhos e soluções
Após informação prévia desfavorável, é possível ajustar o projeto, renegociar com o município ou recorrer.
Ana Carolina Santos
2 de out.3 min de leitura
Informação Prévia em Solo Rústico: Compreender as especificidades do território rural
A informação prévia em solo rústico clarifica viabilidade e limitações para projetos em território rural.
Ana Carolina Santos
1 de out.4 min de leitura
Cedências Municipais no Investimento: Os custos ocultos das Operações de Loteamento
Encargos urbanísticos e cedências municipais impactam diretamente a rentabilidade de loteamentos.
Ana Carolina Santos
1 de out.6 min de leitura
Constituição da Propriedade Horizontal em Edifícios Antigos: Procedimento e vantagens
A propriedade horizontal facilita a divisão legal de edifícios antigos em frações autónomas e valoriza o património.
Ana Carolina Santos
24 de set.3 min de leitura
Prazos de Licenciamento Municipal: Orientação prática sobre os tempos de resposta
Prazo máximo da Câmara é 120 a 200 dias, dependendo da obra. Projeto completo acelera resposta e evita atrasos.
Ana Carolina Santos
23 de set.4 min de leitura
Construção em Loteamentos: Quando a Comunicação Prévia é suficiente
Em terrenos loteados, comunicação prévia permite construir de forma mais rápida e simples, conforme regras definidas.
Ana Carolina Santos
23 de set.3 min de leitura
Zonas Urbanas Consolidadas: O caminho simplificado para construir
Construir com comunicação prévia em zona consolidada acelera obra, reduz burocracia e transfere responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
21 de set.3 min de leitura
Termo de Responsabilidade: Situações específicas e implicações legais na construção
O termo de responsabilidade agiliza processos e transfere as implicações legais para o técnico habilitado.
Ana Carolina Santos
18 de set.3 min de leitura
Dispensas e Isenções: Quando pode evitar a entrega de Projetos de Especialidades
Projetos podem ser dispensados em obras menores ou acompanhados por termo de responsabilidade técnico legalmente habilitado.
Ana Carolina Santos
16 de set.3 min de leitura
Acesso legal à Estrada Municipal: Um percurso essencial para a sua propriedade
Acesso legal exige licenciamento, projeto técnico e integração com normas municipais, ambientais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
11 de set.5 min de leitura
Dados Estatísticos nos processos urbanísticos
Recolha estatística nos processos urbanísticos: base legal, conceitos técnicos e impacto no planeamento territorial.
Ana Carolina Santos
10 de set.4 min de leitura
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