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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Segurança Contra Incêndios no Comércio: As regras que todo o empresário deve conhecer
Segurança contra incêndio no comércio: regime SCIE, categorias de risco e responsabilidades no projeto.
Ana Carolina Santos
28 de jul.3 min de leitura
Licenciamento Industrial em Portugal: Os três tipos de procedimento do SIR
Sistema da Indústria Responsável: os três tipos de procedimento e as respetivas exigências de licenciamento.
Ana Carolina Santos
10 de jul.3 min de leitura
Ruído em Discotecas e espaços de diversão: O que a Lei exige
Como o controlo da poluição sonora condiciona a construção de discotecas e espaços de espetáculos.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Parques Aquáticos: Regras de instalação e segurança
Regras de instalação, licenciamento e segurança dos recintos com diversões aquáticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura
Instalações das Escolas Profissionais: Requisitos de habitabilidade e segurança
Requisitos legais de habitabilidade, segurança e licenciamento das instalações de escolas profissionais em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de jul.3 min de leitura
Instalar uma Farmácia em Portugal: O que a lei exige e o que ninguém lhe conta
Abrir uma farmácia em Portugal exige concurso, alvará e instalações com requisitos técnicos precisos. Saiba o que a lei determina.
Ana Carolina Santos
29 de jun.4 min de leitura
Licenciamento Industrial em Portugal: O que é o SIR e como funciona
O SIR regula o licenciamento industrial em Portugal. Saiba como funciona, que tipos existem e quais as obrigações do industrial.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
Abrir um restaurante ou bar em Portugal: O que precisa saber
Abrir restaurante/bar: comunicação prévia ou autorização na Câmara Municipal. Cumprir requisitos ou pedir dispensa.
Ana Carolina Santos
13 de abr. de 20252 min de leitura
Requisitos essenciais para a instalação do seu Restaurante ou Bar em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura de restaurantes em Portugal, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20253 min de leitura
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