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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos: O que comunicar e em que prazo
Saiba o que é o RNET, que alterações o explorador deve comunicar e o prazo de 10 dias previsto na lei.

Ana Carolina Santos
há 2 dias2 min de leitura


Alojamento Local e Casa de Campo: Diferenças legais e práticas
Alojamento local e casa de campo têm regimes distintos. Conheça as diferenças de enquadramento, localização e procedimento.

Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura


Substituir janelas de madeira por PVC: O que a lei exige e quando é necessário licenciamento
Trocar janelas de madeira por PVC só é isento se o acabamento exterior for idêntico ao original.

Ana Carolina Santos
13 de out.4 min de leitura


Obras em imóveis e áreas de interesse cultural: Licenças, entidades e limites
Imóveis classificados e zonas de proteção: saiba que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.

Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura


Imóveis em vias de classificação: O que muda durante o procedimento
Imóveis em vias de classificação: saiba o que muda desde a abertura do procedimento, as obras e as licenças suspensas.

Ana Carolina Santos
4 de out.5 min de leitura


Zonas de proteção de imóveis classificados: O que pode construir na envolvente
Zonas de proteção de imóveis classificados: saiba que obras exigem parecer prévio e como evitar embargos.

Ana Carolina Santos
4 de out.4 min de leitura


Imóveis classificados: O que pode e não pode fazer na sua propriedade
Imóveis classificados e zonas de proteção: saiba o que é interdito, que autorizações pedir e as consequências de não as ter.

Ana Carolina Santos
1 de out.6 min de leitura


Solo agrícola e florestal: Regras de uso e de construção em Portugal
Saiba o que são os recursos agrícolas e florestais e o que pode ou não ser construído nestes solos.

Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura


Classificação de interesse público: O que muda para o imóvel e a sua envolvente
Saiba o que é um monumento de interesse público e o que muda para a construção na sua envolvente.

Ana Carolina Santos
29 de set.5 min de leitura


Consultar dados de um imóvel online: Como funciona a Informação Predial Simplificada
Saiba o que é a Informação Predial Simplificada, para que serve e onde a pode solicitar online.

Ana Carolina Santos
24 de ago.5 min de leitura


Bens Imóveis Classificados: O que são e como condicionam a intervenção
Imóvel classificado ou em vias de classificação: o que significa, consequências e limitações a conhecer.

Ana Carolina Santos
22 de jul.4 min de leitura


Cadastro Predial em Portugal: O que precisa de saber sobre o novo regime
Cadastro predial em Portugal: como funciona o SNIC, a carta cadastral e o que muda para os proprietários.

Ana Carolina Santos
7 de jul.4 min de leitura


Zonas de Proteção de Imóveis Classificados: O que são e que implicações têm no seu terreno ou obra
Saiba o que são zonas de proteção de imóveis classificados, onde se aplicam e que impacto têm no seu terreno ou obra.

Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura


Solo Urbano e Solo Rústico: O que distingue estas classificações e porque importa conhecê-las
Solo urbano ou rústico? Perceba o que distingue estas classificações e porque condicionam qualquer projeto ou terreno.

Ana Carolina Santos
25 de mai.4 min de leitura


Averbamento: o “registo” que mantém o imóvel juridicamente atualizado
O averbamento é o ato que atualiza o registo predial, alinhando o imóvel com a sua realidade jurídica atual.

Ana Carolina Santos
23 de mar.5 min de leitura


Terreno Omisso: Compreender e regularizar a situação
Terreno omisso: prédio não inscrito na matriz predial. Saiba como regularizar e proteger seu património com o BUPi.

Ana Carolina Santos
4 de fev.5 min de leitura


Solo Urbano vs. Rústico: Oportunidades de Investimento em Portugal
A escolha entre terreno urbano ou rústico exige análise criteriosa, considerando rentabilidade, riscos e objetivos.

Ana Carolina Santos
2 de out. de 20253 min de leitura


Licenciamento em Áreas Patrimoniais: Especificidades das Zonas Históricas Classificadas
Licenciamento em zonas históricas exige avaliação rigorosa, parecer de entidades e salvaguarda dos valores patrimoniais.Licenciar obras em zonas históricas exige análise técnica rigorosa e parecer das entidades de proteção patrimonial.

Ana Carolina Santos
21 de set. de 20255 min de leitura


Classificação dos Prédios: Urbano, Rústico e Outros
Classificação predial: urbano, rústico e outros. Cada tipo define usos, fiscalidade e licenciamento, influenciando o valor.

Ana Carolina Santos
10 de abr. de 20252 min de leitura
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