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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Direito de Preferência entre vizinhos: Quando se aplica aos Prédios Rústicos
Direito de preferência entre confinantes: quando existe, requisitos legais e exceções previstas no Código Civil.
Ana Carolina Santos
11 de ago.4 min de leitura
Ruído, sossego e saúde: O que diz a Lei em Portugal
Ruído de obras, vizinhos ou estabelecimentos tem limites legais em Portugal. Saiba o que diz o Regulamento Geral do Ruído.
Ana Carolina Santos
17 de mai.4 min de leitura
Direito de Superfície e acesso a terrenos: Compreender os conceitos essenciais
Direito de superfície, servidão de passagem e cedência de terrenos: conceitos distintos que regulam o acesso e construção em terrenos alheios.
Ana Carolina Santos
30 de jan.7 min de leitura
Propriedade Horizontal em Condomínios: Direitos, deveres e situações práticas a evitar
Propriedade horizontal: conheça direitos, deveres, Título Constitutivo, quotas e situações práticas a evitar.
Ana Carolina Santos
25 de dez. de 20257 min de leitura
Janelas e telhados: Regras que protegem a sua privacidade e propriedade
Regras do Código Civil protegem privacidade e propriedade em construções.
Ana Carolina Santos
10 de abr. de 20252 min de leitura
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