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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Direito de Superfície e acesso a terrenos: Compreender os conceitos essenciais
Direito de superfície, servidão de passagem e cedência de terrenos: conceitos distintos que regulam o acesso e construção em terrenos alheios.
Ana Carolina Santos
30 de jan.7 min de leitura
Dever de Informação em Operações Urbanísticas: Transparência e segurança para todos
Transparência e direito à informação garantem segurança e clareza em operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de ago. de 20253 min de leitura
Direito à Informação: abrir a porta aos processos municipais
Aceda facilmente a informação urbanística e processos municipais; proteja-se e otimize decisões no seu projeto.
Ana Carolina Santos
10 de ago. de 20253 min de leitura
Destaque de Parcela: Como dividir o seu terreno legalmente
Destaque de parcela: processo legal para dividir terrenos em duas parcelas, com requisitos específicos para prédios urbanos e rústicos.
Ana Carolina Santos
6 de fev. de 20252 min de leitura
Propriedade Horizontal: O que precisa de saber antes de comprar um apartamento
Propriedade horizontal: regime que permite a vários donos possuírem frações autónomas num mesmo edifício.
Ana Carolina Santos
5 de fev. de 20252 min de leitura
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