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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Além do RJACSR: Os controlos que continuam obrigatórios
Mesmo sem licença, o espaço tem de cumprir outras regras: incêndios, ruído, acessibilidade e certificação energética.

Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura


Ficha Técnica da Habitação: Documento obrigatório na compra e venda de casa
Ficha Técnica da Habitação: documento-chave na compra e venda de casa, garante transparência, áreas, materiais e responsabilidades.

Ana Carolina Santos
9 de fev.7 min de leitura


Que documentação reunir após o fim das obras para registar o imóvel?
Documentação obrigatória após obras: termo de responsabilidade, telas finais, FTH, certificado energético e certidões.

Ana Carolina Santos
1 de fev.9 min de leitura


Dispensas e Isenções: Quando pode evitar a entrega de Projetos de Especialidades
Projetos podem ser dispensados em obras menores ou acompanhados por termo de responsabilidade técnico legalmente habilitado.

Ana Carolina Santos
16 de set. de 20253 min de leitura


Ficha Técnica de Habitação: O que mudou?
A Ficha Técnica da Habitação deixa de ser obrigatória em 2024, mas continua valiosa para segurança jurídica.

Ana Carolina Santos
8 de abr. de 20252 min de leitura
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