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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Documentação fundamental para o Licenciamento de Obras: O que precisa de saber antes de submeter
Checklist prática com os documentos essenciais para licenciar a sua obra sem atrasos nem complicações.
Ana Carolina Santos
3 de nov. de 20253 min de leitura
Quando é necessário alterar o Alvará de Loteamento: Situações e procedimentos
Alterar o alvará de loteamento é obrigatório perante mudanças em lotes, áreas, fogos ou cedências estabelecidas.
Ana Carolina Santos
31 de out. de 20257 min de leitura
Informação Prévia e Certidão Urbanística: Dois instrumentos para o sucesso do seu projeto
Informação prévia avalia viabilidade futura; certidão urbanística certifica situação legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de out. de 20255 min de leitura
Arquivo de Projetos: As obrigações legais que todo proprietário deve conhecer
Projeto de habitação com soluções sustentáveis, acessíveis e foco na qualidade de vida.
Ana Carolina Santos
18 de ago. de 20254 min de leitura
Ficha Estatística INE: Documento essencial na construção
Ficha Estatística INE: documento obrigatório que garante planeamento e eficácia no licenciamento da construção.
Ana Carolina Santos
13 de ago. de 20253 min de leitura
Contestar decisões municipais em Urbanismo
Impugnação administrativa garante contestação rápida de decisões urbanísticas; conheça prazos e fundamentos legais.
Ana Carolina Santos
11 de ago. de 20253 min de leitura
Documentação necessária para Prédios Rústicos e a importância do BUPi
Registo de prédios rústicos: documentação e identificação no BUPi são essenciais.
Ana Carolina Santos
10 de abr. de 20252 min de leitura
Compra e venda de imóveis não licenciados: O que deve saber
Comprar imóveis sem licença é possível em Portugal, mas envolve riscos legais e financeiros.
Ana Carolina Santos
10 de abr. de 20252 min de leitura
Ficha Técnica de Habitação: O que mudou?
A Ficha Técnica da Habitação deixa de ser obrigatória em 2024, mas continua valiosa para segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
8 de abr. de 20252 min de leitura
Licença de Habitação: Requisitos e importância no mercado imobiliário
A licença de habitação atesta a habitabilidade de um imóvel, sendo obrigatória para compras, vendas e créditos à habitação.
Ana Carolina Santos
25 de mar. de 20252 min de leitura
Artigo Matricial: Para transações imobiliárias seguras
O Artigo Matricial é uma identificação única do imóvel, essencial para transações imobiliárias, fornecendo informações sobre propriedade e c
Ana Carolina Santos
25 de mar. de 20252 min de leitura
Alteração da Licença de Utilização
Para alterar a licença de utilização: verifique o PDM, submeta o pedido na câmara, reúna documentos e cumpra as obrigações pós-alteração.
Ana Carolina Santos
24 de mar. de 20252 min de leitura
Como identificar o proprietário de um terreno em Portugal
Descubra o dono de um terreno! Consulte o registo predial online ou visite a conservatória.
Ana Carolina Santos
11 de fev. de 20252 min de leitura
Caderneta Predial: O Cartão de cidadão do seu imóvel
Caderneta Predial: documento fiscal que identifica imóveis, essencial para transações, impostos e gestão de propriedades em Portugal.
Ana Carolina Santos
31 de jan. de 20253 min de leitura
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