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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Documentar o imóvel antes de o usar: Quando fotografias e telas finais são obrigatórias
Telas finais só são exigidas se houve alterações ao projeto; fotografias têm regras próprias.
Ana Carolina Santos
há 13 horas4 min de leitura
Comunicação Prévia sem verificação documental à entrada: O que muda para quem constrói
RJUE elimina a verificação documental prévia na comunicação prévia: saiba o que muda para si.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
O simples recibo do pagamento das taxas já não prova que a sua obra está titulada
Desde setembro de 2026, o título de uma obra exige mais do que o comprovativo de pagamento das taxas.
Ana Carolina Santos
7 de set.5 min de leitura
Consultar dados de um imóvel online: Como funciona a Informação Predial Simplificada
Saiba o que é a Informação Predial Simplificada, para que serve e onde a pode solicitar online.
Ana Carolina Santos
25 de ago.5 min de leitura
Casa T3, papéis T2: Quando o imóvel não bate certo com os documentos
Casa T3 mas caderneta diz T2? Saiba porque acontece e como corrigir a divergência legalmente.
Ana Carolina Santos
24 de ago.5 min de leitura
O que significa "antecedente" num processo camarário e porque interessa saber
Saiba o que é o antecedente válido de um imóvel e por que condiciona reconstruções e legalizações.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Erros na Caderneta Predial: Como corrigir e o que acontece se não o fizer
Erros na caderneta predial: como reclamar junto das Finanças e o que acontece se não corrigir.
Ana Carolina Santos
17 de ago.5 min de leitura
Cadastro predial: Para que serve, quando fazer e quem deve tratar disso
Cadastro predial: para que serve, quando fazer, quem é responsável e as consequências de não cadastrar.
Ana Carolina Santos
16 de ago.5 min de leitura
Em que situações é obrigatório atualizar a Caderneta Predial
Saiba quando é obrigatório atualizar a caderneta predial e o que acontece se não o fizer a tempo.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
Ficha Técnica de Arquitetura (FTA): Que documento é e que papel desempenha no processo camarário
Ficha Técnica de Arquitetura: o que é, quando é exigida, quem a elabora e implicações de não a ter.
Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura
Certidão do Registo Predial: Porque é indispensável ao seu projeto
Informação registal: o que é, para que serve e por que pode condicionar o licenciamento do seu projeto.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Cadastro Predial em Portugal: O que precisa de saber sobre o novo regime
Cadastro predial em Portugal: como funciona o SNIC, a carta cadastral e o que muda para os proprietários.
Ana Carolina Santos
8 de jul.4 min de leitura
Notificação para corrigir ou completar um Requerimento: O que é e como responder
Recebeu uma notificação da câmara para completar o seu processo? Saiba o que fazer e o prazo legal que tem para responder.
Ana Carolina Santos
12 de mai.4 min de leitura
Resposta a Notificação e Junção de Elementos com Aditamento ao Projeto: O que são e como agir
Notificação da câmara ou entrega de projetos de especialidades? Saiba o que fazer e os prazos que não pode ignorar.
Ana Carolina Santos
12 de mai.5 min de leitura
Exposição Formal num processo camarário: Para que serve e quando usar
Sabe o que é uma exposição formal num processo camarário e quando deve utilizá-la? Descubra o essencial.
Ana Carolina Santos
7 de mai.4 min de leitura
Averbamento: o “registo” que mantém o imóvel juridicamente atualizado
O averbamento é o ato que atualiza o registo predial, alinhando o imóvel com a sua realidade jurídica atual.
Ana Carolina Santos
23 de mar.5 min de leitura
Caderneta predial rústica: o “bilhete de identidade” do seu terreno
Caderneta predial rústica: documento fiscal que identifica e descreve o seu terreno rústico em Portugal.
Ana Carolina Santos
10 de fev.4 min de leitura
Ficha Técnica da Habitação: o modelo oficial e o que muda na prática
Ficha Técnica da Habitação: modelo oficial, campos obrigatórios e impacto para compradores e promotores imobiliários.
Ana Carolina Santos
9 de fev.6 min de leitura
Ficha Técnica da Habitação: Documento obrigatório na compra e venda de casa
Ficha Técnica da Habitação: documento-chave na compra e venda de casa, garante transparência, áreas, materiais e responsabilidades.
Ana Carolina Santos
9 de fev.7 min de leitura
Terreno Omisso: Compreender e regularizar a situação
Terreno omisso: prédio não inscrito na matriz predial. Saiba como regularizar e proteger seu património com o BUPi.
Ana Carolina Santos
4 de fev.5 min de leitura
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