top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Riscos de inundação: O que prevê o regime jurídico da avaliação e gestão e como afeta quem constrói
O regime dos riscos de inundação identifica as zonas inundáveis e orienta os planos de ordenamento que condicionam a construção.
Ana Carolina Santos
10 de out.3 min de leitura
Imóvel, prédio, edifício, terreno, lote e parcela: O que distingue cada termo
Imóvel, prédio, edifício, terreno, lote ou parcela? Saiba o que distingue cada um destes termos.
Ana Carolina Santos
3 de set.4 min de leitura
Faixas de Gestão de Combustível: A rede que protege casas do fogo
A rede de defesa contra incêndios impõe faixas de gestão de combustível junto a casas em zonas rurais.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Escolas Profissionais em Portugal: Como se criam, como funcionam e o que exige a Lei
Criar uma escola profissional em Portugal exige autorização, instalações licenciadas e requisitos legais que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
27 de jun.5 min de leitura
Faixas de Gestão de Combustível: O que é a Rede Secundária e o que implica para proprietários
Saiba o que é a rede secundária de faixas de gestão de combustível e quais as obrigações legais para proprietários em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de mai.6 min de leitura
Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
30 de mar.5 min de leitura
Gestão de resíduos de construção e demolição: mais do que “entulho” de obra
Como a gestão de resíduos de construção e demolição impacta licenças, custos, ambiente e responsabilidade do dono de obra.
Ana Carolina Santos
22 de mar.6 min de leitura
Propriedade Horizontal: O que precisa de saber antes de comprar um apartamento
Propriedade horizontal: regime que permite a vários donos possuírem frações autónomas num mesmo edifício.
Ana Carolina Santos
5 de fev. de 20252 min de leitura
bottom of page