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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Constituir Propriedade Horizontal num edifício sem processo de obras: É possível?
Edifício sem processo de obras pode ter propriedade horizontal? Sim — mas há requisitos legais a cumprir.
Ana Carolina Santos
19 de abr.5 min de leitura
Descoberta de Vestígios Arqueológicos ou Arquitetónicos em obra: O que fazer e o que diz a Lei
Descobriu vestígios arqueológicos em obra? Saiba quais as obrigações legais, os prazos e as consequências do incumprimento.
Ana Carolina Santos
14 de abr.4 min de leitura
Comprar um apartamento em Direito de Superfície: o que muda na prática
Comprar um apartamento em direito de superfície tem implicações práticas que todo o comprador deve conhecer antes de decidir.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Estudo de Caracterização Histórica, Construtiva e Arquitectónica: Porque é tão importante para o seu imóvel
Estudo que identifica a história, construção e valores de um edifício para orientar a sua reabilitação qualificada.
Ana Carolina Santos
17 de mar.5 min de leitura
Casas da porteira: o que eram e o que significam na permilagem do edifício
Casa da porteira pode ser parte comum ou fração autónoma, com impacto direto na permilagem e nas decisões de condomínio.
Ana Carolina Santos
15 de mar.3 min de leitura
Certidão Permanente: O Cartão de Cidadão do seu imóvel
A Certidão Permanente é o cartão de cidadão do seu imóvel, revelando informações legais essenciais para qualquer transação imobiliária.
Ana Carolina Santos
30 de jan. de 20253 min de leitura
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