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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
RJACSR: O que muda para quem abre um estabelecimento
Abrir um estabelecimento implica cumprir o RJACSR e, desde 2026, as novas regras de utilização do edifício no RJUE.
Ana Carolina Santos
há 11 horas3 min de leitura
Bacia com sifão e dispositivo de lavagem: O que o RGEU exige
O RGEU exige que todas as retretes tenham bacia com sifão e dispositivo de lavagem, incluindo autoclismo onde exista rede pública.
Ana Carolina Santos
há 11 horas2 min de leitura
Zona urbana consolidada no RJUE: O que é e que efeitos tem numa obra
Perceba o que é uma zona urbana consolidada no RJUE, que critérios a lei fixa e como isso condiciona o tipo de procedimento.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Faixas de respeito: Onde a lei limita a construção junto de estradas e caminhos de ferro
Junto de estradas e caminhos de ferro, a lei limita a construção. Sem a autorização da entidade gestora, a obra pode ser demolida.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística: O que significam para o proprietário
Áreas críticas de reconversão: saiba em que regime vivem hoje e o que a câmara municipal pode exigir ao proprietário.
Ana Carolina Santos
8 de out.5 min de leitura
Áreas de reabilitação urbana: O que significam para quem tem um imóvel degradado
Áreas de reabilitação urbana: saiba que benefícios tem, que deveres impõe ao proprietário e que licenças pedir.
Ana Carolina Santos
7 de out.5 min de leitura
Zonas inundáveis: O que se pode construir em terrenos sujeitos a cheias
Zonas inundáveis: saiba o que é interdito construir, que cotas e pareceres exigir e as consequências de não os cumprir.
Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura
Terrenos beneficiados por obras de rega: O que condiciona a construção
Saiba o que é uma área beneficiada por obras de rega e o que é interdito construir nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura
Zonas de recreio junto a albufeiras: O que pode aí ser instalado
Saiba o que são as áreas recreativas junto a albufeiras, o que aí se pode instalar e as licenças.
Ana Carolina Santos
28 de set.5 min de leitura
Área cativa: O que significa para um terreno e para quem nele pretende construir
Saiba o que é uma área cativa, que licenças exige e o que pode ou não construir num terreno assim.
Ana Carolina Santos
26 de set.6 min de leitura
Reversão de terrenos cedidos ao município: O que a lei prevê quando o fim não é cumprido
Terreno cedido ao município para outro fim? Saiba quando pode reverter para o cedente ou pedir indemnização.
Ana Carolina Santos
20 de set.5 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: A ferramenta que evita compras de terreno mal informadas
Pedido de informação prévia: confirme junto da câmara, antes de comprar, o que pode construir no terreno.
Ana Carolina Santos
19 de set.5 min de leitura
Loteamentos e habitação acessível: Como funcionam as cedências de terreno ao município
Cedências em loteamentos: saiba quando ceder terreno ao município e quando optar pela propriedade privada.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Fossas Sépticas: Quando são necessárias e que Licenças exigem
Saiba o que é uma fossa séptica, quando pode ser usada e que licenças a sua instalação exige.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Construções de apoio à atividade agrícola: O que diz a Lei
Saiba o que são construções de apoio agrícola e quando é possível construí-las em solo rústico.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Loteamentos e terrenos ao Município: Quando é mesmo obrigatório
Loteou um terreno? Saiba quando é obrigatório cedê-lo ao município e quando basta pagar compensação.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
Terreno atravessado por Infraestrutura: O que isso implica
Infraestrutura a atravessar o lote: o que significa, implicações legais e consequências para a construção.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Fiscalização Urbanística: Quando a CCDR entra no processo
Quando a CCDR intervém no licenciamento urbanístico, porquê, o que implica e quais as consequências.
Ana Carolina Santos
1 de ago.3 min de leitura
Servidões ferroviárias: O que significam para o seu terreno ou projeto
Servidões ferroviárias limitam construção junto à via férrea: distâncias mínimas, proibições e riscos legais.
Ana Carolina Santos
25 de jul.3 min de leitura
Abrir um caminho em terreno próprio: É preciso parecer da Câmara Municipal?
Abertura de caminhos: quando é exigido parecer da Câmara Municipal, consequências e limitações a conhecer.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
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