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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Coimas por incumprimento das regras
O incumprimento das regras urbanísticas pode resultar em coimas elevadas e medidas administrativas severas.
Ana Carolina Santos
25 de jun. de 20254 min de leitura
Construir anexos e alojamentos para animais: Regulamentação e boas práticas
RGEU regulamenta anexos para animais: separação obrigatória da habitação, materiais impermeáveis e gestão de resíduos.
Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20255 min de leitura
Cuidar do seu imóvel: Manutenção periódica de edifícios
Manutenção preventiva de edifícios é obrigatória por lei a cada 8 anos, garantindo segurança, salubridade e valor patrimonial.
Ana Carolina Santos
14 de jun. de 20255 min de leitura
Legislação em mudança: Como as novas regras afetam projetos anteriores
Novas regras urbanísticas criam zona cinzenta entre direitos adquiridos e expectativas jurídicas em projetos anteriores.
Ana Carolina Santos
12 de jun. de 20252 min de leitura
Direitos de quem vive em casas anteriores a 1951
Casas construídas antes de 1951 beneficiam de proteção legal especial e regras mais flexíveis de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
12 de jun. de 20254 min de leitura
Como preparar um Projeto de Arquitetura para aprovação camarária em 2025
Para aprovar projetos em 2025, cumpra rigor legal, prepare documentação e antecipe exigências urbanísticas.
Ana Carolina Santos
11 de jun. de 20253 min de leitura
Novas regras e a valorização de terrenos: O que muda para Proprietários e Investidores
As novas regras urbanísticas valorizam terrenos com enquadramento legal, infraestruturas e previsibilidade.
Ana Carolina Santos
10 de jun. de 20253 min de leitura
O papel da CCDR na aprovação de projetos urbanísticos
A CCDR centraliza pareceres e agiliza decisões para aprovação de projetos urbanísticos em Portugal.
Ana Carolina Santos
10 de jun. de 20253 min de leitura
Passos essenciais para o Licenciamento de Projetos Habitacionais em Portugal
Apartir do texto apresentado, apresenta-me 30 tags (com “#”) presentes no pdf anexado. (anexar pdf “tags”)
Ana Carolina Santos
10 de jun. de 20253 min de leitura
Usos complementares em Projetos Habitacionais
Usos complementares valorizam projetos habitacionais ao integrar comércio, serviços e lazer para a comunidade.
Ana Carolina Santos
9 de jun. de 20253 min de leitura
Suspensão de normas em Áreas Urbanizáveis: O que é e como funciona?
A suspensão de normas em áreas urbanizáveis interrompe regras urbanísticas até aprovação de novos planos.
Ana Carolina Santos
9 de jun. de 20253 min de leitura
Rede Natura 2000: O impacto na Arquitetura e Construção em Portugal
A nova lei restringe a reclassificação de solo rústico para urbano, exigindo maior rigor e viabilidade comprovada.
Ana Carolina Santos
5 de jun. de 20254 min de leitura
Passeios e Acessibilidade: Normas e práticas para espaços urbanos inclusivos
Passeios acessíveis exigem largura livre, mobiliário bem posicionado e respeito pelas normas técnicas em vigor.
Ana Carolina Santos
1 de jun. de 20253 min de leitura
Junção e separação de frações em condomínio: O essencial para evitar surpresas
Junção ou separação de frações exige rigor legal, comunicação clara e apoio técnico para garantir segurança e legalidade.
Ana Carolina Santos
1 de jun. de 20253 min de leitura
Habitação acessível, espaços verdes e estacionamento no Simplex Urbanístico
Novas regras urbanísticas priorizam habitação acessível, espaços verdes e estacionamento em projetos urbanos.
Ana Carolina Santos
31 de mai. de 20253 min de leitura
Casas pré-fabricadas: Onde e como instalar
Casas pré-fabricadas exigem licenciamento, terreno adequado e infraestruturas para instalação legal em Portugal.
Ana Carolina Santos
26 de mai. de 20253 min de leitura
BUPi: Tecnologia ao serviço da gestão do território e dos proprietários
BUPi simplifica o registo e gestão de terrenos, protegendo propriedades e facilitando a consulta online gratuita.
Ana Carolina Santos
26 de mai. de 20253 min de leitura
Vender casa sem Ficha Técnica de Habitação: O que mudou e quais os riscos
Venda de casa sem Ficha Técnica de Habitação é possível, mas aumenta riscos legais e pode desvalorizar o imóvel.
Ana Carolina Santos
21 de mai. de 20253 min de leitura
Regularização de terrenos sem Escritura ou Registo
Regularizar terrenos sem registo garante direitos, evita litígios e valoriza o património de forma segura e legal.
Ana Carolina Santos
21 de mai. de 20253 min de leitura
Construção em solos rústicos: O essencial da nova lei e o impacto no mercado habitacional
Nova lei permite reclassificar solos rústicos para habitação, com critérios rigorosos e foco em habitação acessível.
Ana Carolina Santos
20 de mai. de 20253 min de leitura
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