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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Áreas de Interesse Público para expropriação: O que são e como afetam o seu terreno
Áreas de interesse público para expropriação: o que são, como identificá-las e o que significam para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
há 17 horas3 min de leitura
O Programa 1.º Direito: Apoio Público ao acesso a uma habitação digna
O programa 1.º Direito apoia famílias em condições indignas a aceder a uma habitação digna, com financiamento público em Portugal.
Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura
Projetos de Interesse Municipal: O que significam e quando se aplicam
Classificar um imóvel como de interesse municipal tem efeitos diretos no licenciamento e nas obras admissíveis.
Ana Carolina Santos
5 de jun.4 min de leitura
Domínio Público em Portugal: O que é, onde se aplica e o que implica
Domínio público: o que é, quais os bens que o integram e como condiciona projetos de construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Domínio Hídrico em Portugal: O que abrange e porque importa para o seu terreno
Domínio hídrico: o que abrange, onde começa e porque importa antes de qualquer projeto ou investimento junto à água.
Ana Carolina Santos
25 de mai.4 min de leitura
Abater uma árvore: Quando é necessária autorização e a quem pedir
Abater uma árvore em Portugal pode exigir autorização prévia. Saiba quando é obrigatório pedir licença e a quem.
Ana Carolina Santos
20 de mai.5 min de leitura
Vias Urbanas: O que significam as diferentes categorias no Ordenamento do Território
Vias estruturantes, de distribuição, pedonais ou rurais: perceba o que cada categoria significa e as suas implicações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura
Restrições de Utilidade Pública: O que são e como condicionam o seu terreno?
Restrições de utilidade pública condicionam o uso do solo por lei — independentemente do PDM. Saiba o que são e como o afetam.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Lei dos Serviços Públicos Essenciais: o que está em causa?
Lei dos Serviços Públicos Essenciais protege utentes de água, luz, gás, comunicações, saneamento e resíduos.
Ana Carolina Santos
7 de abr.4 min de leitura
Lei das Expropriações: o essencial para proprietários e futuros construtores
Lei das Expropriações: define quando o Estado pode expropriar e como é calculada a justa indemnização ao proprietário.
Ana Carolina Santos
6 de abr.4 min de leitura
Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.
Ana Carolina Santos
31 de mar.4 min de leitura
Fitomonumento: o que é e porque pode condicionar o seu projecto e o seu terreno
Fitomonumento é árvore ou arvoredo de interesse público, com proteção legal específica e área de proteção própria.
Ana Carolina Santos
19 de mar.3 min de leitura
IVA reduzido na Reabilitação Urbana: Incentivos e benefícios fiscais
Reabilitação urbana: benefícios fiscais como IVA reduzido e isenção de IMI incentivam a requalificação de imóveis.
Ana Carolina Santos
23 de mar. de 20252 min de leitura
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