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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Vias Urbanas: O que significam as diferentes categorias no Ordenamento do Território
Vias estruturantes, de distribuição, pedonais ou rurais: perceba o que cada categoria significa e as suas implicações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura
Restrições de Utilidade Pública: O que são e como condicionam o seu terreno?
Restrições de utilidade pública condicionam o uso do solo por lei — independentemente do PDM. Saiba o que são e como o afetam.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Lei dos Serviços Públicos Essenciais: o que está em causa?
Lei dos Serviços Públicos Essenciais protege utentes de água, luz, gás, comunicações, saneamento e resíduos.
Ana Carolina Santos
7 de abr.4 min de leitura
Lei das Expropriações: o essencial para proprietários e futuros construtores
Lei das Expropriações: define quando o Estado pode expropriar e como é calculada a justa indemnização ao proprietário.
Ana Carolina Santos
6 de abr.4 min de leitura
Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.
Ana Carolina Santos
31 de mar.4 min de leitura
Fitomonumento: o que é e porque pode condicionar o seu projecto e o seu terreno
Fitomonumento é árvore ou arvoredo de interesse público, com proteção legal específica e área de proteção própria.
Ana Carolina Santos
19 de mar.3 min de leitura
IVA reduzido na Reabilitação Urbana: Incentivos e benefícios fiscais
Reabilitação urbana: benefícios fiscais como IVA reduzido e isenção de IMI incentivam a requalificação de imóveis.
Ana Carolina Santos
23 de mar. de 20252 min de leitura
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