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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Reserva Agrícola Nacional: O que é e como afeta o seu terreno
RAN protege solos com maior aptidão agrícola, impedindo construção. Saiba como consultar, exceções permitidas e processo de parecer.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Construir em terreno rústico: O que precisa de saber
Construir em terreno rústico é possível, mas com restrições. Conheça as exceções legais e os procedimentos necessários para concretizar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
16 de jan.5 min de leitura
Zonas “non aedificandi”: limites que moldam a construção em Portugal
Zona non aedificandi é área onde a construção é proibida, conforme regulamentos urbanísticos aplicáveis.
Ana Carolina Santos
4 de ago. de 20253 min de leitura
Unidade de Cultura: peça-chave para destacar terrenos
A unidade de cultura define a área mínima agrícola que deve permanecer após um destaque de terreno rústico.
Ana Carolina Santos
31 de jul. de 20252 min de leitura
Classificação de Solos em Portugal: Como distinguir Terrenos Urbanos, Rústicos e Urbanizáveis
Solo urbano, rústico ou urbanizável: saiba como cada classificação afeta o potencial do terreno.
Ana Carolina Santos
22 de jun. de 20258 min de leitura
Ordenamento do Território em Portugal: Estrutura, Princípios e Condicionantes
Ordenamento do território: princípios, instrumentos e condicionantes legais para um desenvolvimento sustentável em Portugal.
Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20253 min de leitura
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