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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Quando um terreno é atravessado por via pública: Implicações e direitos
Terreno atravessado por via pública: entenda quando fica dividido, direitos do proprietário, implicações para licenciamento e soluções práticas.
Ana Carolina Santos
28 de jan.7 min de leitura
Destaque de Parcela: Dividir um terreno em dois
Destaque de parcela: divida o seu terreno em duas propriedades independentes de forma simples e económica, respeitando requisitos legais.
Ana Carolina Santos
26 de jan.8 min de leitura
Maximizar o potencial construtivo: Estratégias eficazes para contornar limitações urbanísticas
Estratégias legais para otimizar o potencial construtivo e valorizar imóveis com restrições urbanísticas
Ana Carolina Santos
9 de jan.7 min de leitura
Investir em terrenos rústicos em Portugal: O que precisa saber antes de decidir
Investir em solo rústico exige cuidado. Legislação restritiva, custos ocultos e incerteza sobre reconversão. Viável apenas com objetivos claros.
Ana Carolina Santos
1 de jan.5 min de leitura
Construir no limite do terreno: Oportunidade ou pesadelo legal?
Construção nos limites do lote: saiba quando é permitido, as regras de afastamento e como legalizar obras junto ao vizinho.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20253 min de leitura
Planta de Implantação: o desenho que define o lugar da construção
A planta de implantação define a posição exata do edifício no terreno e assegura o seu enquadramento legal.
Ana Carolina Santos
19 de out. de 20253 min de leitura
Zonas “non aedificandi”: limites que moldam a construção em Portugal
Zona non aedificandi é área onde a construção é proibida, conforme regulamentos urbanísticos aplicáveis.
Ana Carolina Santos
4 de ago. de 20253 min de leitura
Muros de Vedação: precisamos mesmo de licença?
Muros até 1,8m, recuados da via pública, dispensam licença. Confirme regras locais antes de construir.
Ana Carolina Santos
23 de jul. de 20253 min de leitura
Direito de demarcação: Definição de limites de propriedades
Demarcação de propriedades: direito imprescritível que garante segurança jurídica e evita conflitos entre vizinhos.
Ana Carolina Santos
9 de abr. de 20252 min de leitura
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