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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Loteamentos e habitação acessível
Portaria n.º 75/2024: parâmetros para loteamentos e habitação acessível. Saiba onde se aplica e as suas implicações.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Consulta Pública e Câmara Municipal no Urbanismo: Quando são obrigatórias?
Consulta pública e deliberação de Câmara: saiba quando são obrigatórias no seu projeto de construção ou loteamento.
Ana Carolina Santos
21 de jun.4 min de leitura
O Dever de Ponderação na Alteração ou Revisão do PDM: O que significa na prática
Saiba o que é o dever de ponderação no PDM, o que garante ao cidadão e porque vale a pena participar.
Ana Carolina Santos
27 de mai.4 min de leitura
Iniciativa Pública e Iniciativa Privada no Urbanismo: Quem executa os planos e quando
Iniciativa pública ou privada? Perceba quem executa os planos territoriais e o que isso implica para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
25 de mai.3 min de leitura
Lei das Expropriações: o essencial para proprietários e futuros construtores
Lei das Expropriações: define quando o Estado pode expropriar e como é calculada a justa indemnização ao proprietário.
Ana Carolina Santos
6 de abr.4 min de leitura
Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.
Ana Carolina Santos
31 de mar.4 min de leitura
Consulta Pública em projetos de loteamento: porque é tão importante?
Consulta pública em loteamentos: transparência, participação dos moradores e melhoria dos projetos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
30 de mar.4 min de leitura
Avaliação do Impacto Urbanístico: O que deve conhecer sobre novos Projetos de Investimento
Entenda como avaliar o impacto urbanístico de projetos imobiliários em Portugal: critérios, processos e requisitos legais.
Ana Carolina Santos
30 de dez. de 20256 min de leitura
Discussão Pública de Loteamentos: A importância da participação cidadã nas decisões urbanísticas
Consulta pública é obrigatória em loteamentos com mais de 4 hectares, 100 fogos ou 10% da população urbana.
Ana Carolina Santos
10 de out. de 20255 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona?
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar operações urbanísticas de maior relevância no território.
Ana Carolina Santos
27 de jul. de 20253 min de leitura
Ordenamento do Território em Portugal: Estrutura, Princípios e Condicionantes
Ordenamento do território: princípios, instrumentos e condicionantes legais para um desenvolvimento sustentável em Portugal.
Ana Carolina Santos
15 de abr. de 20253 min de leitura
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