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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Zonas de Merendas: Espaços de lazer com regras próprias no Ordenamento do Território
Zona de merendas tem enquadramento urbanístico próprio. Saiba o que implica a sua instalação e o que verificar antes de avançar.

Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura


Estrutura Ecológica Municipal: O que é e o que implica para o seu terreno
Terreno na Estrutura Ecológica Municipal tem regras próprias. Saiba o que é, o que implica e o que verificar antes de agir.

Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura


Solo para Empresas: O que distingue o Espaço Empresarial do Espaço Empresarial Programado
Espaço Empresarial e Espaço Empresarial Programado têm regimes distintos. Saiba o que os diferencia antes de investir.

Ana Carolina Santos
há 7 dias4 min de leitura


Espaços com Valor Paisagístico: O que está em causa quando o solo protege a paisagem
Solo com valor paisagístico tem regras específicas de uso. Saiba o que esta qualificação implica para o seu terreno ou projeto.

Ana Carolina Santos
28 de abr.4 min de leitura


Alta Velocidade Ferroviária em Portugal: O que muda no território e nas atividades económicas
A alta velocidade ferroviária transforma o território. Saiba o que muda para quem tem terrenos ou projetos nessas áreas.

Ana Carolina Santos
27 de abr.5 min de leitura


Entre a cidade e o campo: Compreender as Áreas Periurbanas
Territórios de transição entre cidade e campo, com características únicas que desafiam o planeamento tradicional.

Ana Carolina Santos
27 de abr.4 min de leitura


Infraestruturas e Ordenamento do Território: Quando o solo serve as redes que nos ligam
Infraestruturas no território condicionam o que pode ser construído. Saiba como o ordenamento do solo regula estas áreas.

Ana Carolina Santos
27 de abr.4 min de leitura


Solo Rústico de Uso Agrícola: O que pode (e não pode) construir no seu terreno
Saiba o que é solo rústico de uso agrícola em Portugal, o que pode construir e quais as restrições que se aplicam.

Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura


Áreas com Potencial para Aproveitamento: O que são, quando se aplicam e o que permitem
Áreas com Potencial para Aproveitamento: o que são, quando se aplicam e o que permitem construir em solo rústico.

Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura


Vias Urbanas: O que significam as diferentes categorias no Ordenamento do Território
Vias estruturantes, de distribuição, pedonais ou rurais: perceba o que cada categoria significa e as suas implicações urbanísticas.

Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura


Espaços de Proteção e Sustentabilidade Ecológica nos Planos Municipais: O que significam para o seu terreno
Áreas do PDM que protegem valores naturais e ecológicos — e que condicionam, de forma significativa, o uso do seu terreno.

Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura


Núcleo de lotes destacados: O que é e porque importa saber antes de construir
Lotes destacados: o que são, como se formam e o que o PDM define sobre o que pode ser construído nessas zonas.

Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura


Operações de Loteamento Urbano: O que são e como funciona o seu Licenciamento em Portugal
Lotear um terreno implica regras, cedências e licenciamentos obrigatórios. Saiba o que a lei exige antes de avançar.

Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura


PDM e RMUE: Dois Regulamentos, dois papéis distintos no Urbanismo
PDM define uso do solo; RMUE detalha regras técnicas, estéticas e taxas municipais.

Ana Carolina Santos
8 de abr.4 min de leitura


Alvará de Loteamento: O que é, para que serve e quando se altera
O alvará de loteamento define as regras de construção de uma área urbana. Saiba quando e como pode ser alterado.

Ana Carolina Santos
8 de abr.5 min de leitura


Planta de ordenamento e planta de condicionantes: o que significam para o seu terreno?
Planta de ordenamento define usos do solo; planta de condicionantes mostra servidões e restrições legais ao terreno.

Ana Carolina Santos
6 de abr.5 min de leitura


Bases da política de solos, ordenamento do território e urbanismo
Lei de Bases dos Solos: enquadramento-chave do uso, proteção e transformação do território em Portugal.

Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura


Regulamentos municipais: porque é que “muda” de Câmara para Câmara
RGEU define a base comum; regulamentos municipais determinam o que muda em cada Câmara.

Ana Carolina Santos
5 de mar.5 min de leitura


Regulamentos municipais: o que são e porque interessam a quem quer construir
Regulamentos municipais definem, em cada concelho, as regras concretas que condicionam o seu terreno, obra e projeto.

Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura


Instrumentos de gestão urbanística: o que são e como condicionam o que se pode construir
Instrumentos de gestão territorial definem o que se pode construir, onde e em que condições em cada parcela de solo.

Ana Carolina Santos
20 de fev.5 min de leitura
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