#PlanosTerritoriais | AC Arquitetos 2/3

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.

Espaços de Produção nos Planos Municipais: O que são e como condicionam o uso do solo

Categorias do PDM que definem onde e como se pode produzir — da agricultura à indústria — e o que isso implica para o seu terreno.

Legislação

Ana Carolina Santos

21 de abr.4 min de leitura

Vista aérea de um espaço de proteção e sustentabilidade ecológica em Portugal

Espaços de Proteção e Sustentabilidade Ecológica nos Planos Municipais: O que significam para o seu terreno

Áreas do PDM que protegem valores naturais e ecológicos — e que condicionam, de forma significativa, o uso do seu terreno.

Legislação

Ana Carolina Santos

21 de abr.4 min de leitura

Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: O que os distingue e porque importa saber

PDM, Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: o que são, o que distingue e por que importa saber.

Operações urbanísticas

Ana Carolina Santos

17 de abr.5 min de leitura

Exemplo de uma planta de um "Plano Diretor Municipal" (PDM)

PDM e RMUE: Dois Regulamentos, dois papéis distintos no Urbanismo

PDM define uso do solo; RMUE detalha regras técnicas, estéticas e taxas municipais.

Legislação

Ana Carolina Santos

8 de abr.4 min de leitura

Planta síntese de um "Alvará de Loteamento"

Alvará de Loteamento: O que é, para que serve e quando se altera

O alvará de loteamento define as regras de construção de uma área urbana. Saiba quando e como pode ser alterado.

Operações urbanísticas

Ana Carolina Santos

8 de abr.5 min de leitura

Expropriação de uma habitação para a construção de uma estrada

Lei das Expropriações: o essencial para proprietários e futuros construtores

Lei das Expropriações: define quando o Estado pode expropriar e como é calculada a justa indemnização ao proprietário.

Legislação

Ana Carolina Santos

6 de abr.4 min de leitura

Exemplo de uma planta de um Plano Especial de Ordenamento do Território

O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto

O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto.

Operações urbanísticas

Ana Carolina Santos

10 de mar.4 min de leitura

Uma das plantas do Plano Diretor Municipal renovado

Porque acompanhar revisões de planos municipais é decisivo para o seu património

A revisão dos planos municipais pode valorizar ou limitar o potencial construtivo e o valor do seu património.

Legislação

Ana Carolina Santos

25 de fev.4 min de leitura

Reunião com técnicos municipais sobre o Plano Diretor Municipal atualizado

Regulamentos municipais: o que são e porque interessam a quem quer construir

Regulamentos municipais definem, em cada concelho, as regras concretas que condicionam o seu terreno, obra e projeto.

Operações urbanísticas

Ana Carolina Santos

25 de fev.4 min de leitura

Plano Diretor Municipal: o que significa, na prática, para quem quer construir ou reabilitar

PDM é o “mapa de regras” que define se, como e quanto pode construir ou reabilitar em cada terreno do município.

Legislação

Ana Carolina Santos

24 de fev.4 min de leitura

Estrada Nacional como exemplo de um Espaço-Canal

Espaços-Canal: O que são e como podem influenciar o seu terreno

Espaços-canal: áreas reservadas para infraestruturas lineares que podem impedir construção. Conheça o impacto no seu terreno.

Legislação

Ana Carolina Santos

30 de jan.6 min de leitura

Exemplo de moradia com fachada recuada e alinhada à via pública

Fachadas e Via Pública: Deve a habitação alinhar-se com a rua?

Não existe uma regra universal que obrigue as fachadas a serem paralelas à via pública. As regras dependem do PDM, Plano de Pormenor e contexto urbano.

Projeto de arquitetura

Ana Carolina Santos

15 de jan.6 min de leitura