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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
RAN e REN: A proteção do solo e dos recursos naturais que condiciona qualquer projeto em Portugal
RAN e REN condicionam o uso do solo em Portugal. Saiba o que são, o que proíbem e o que é possível fazer nessas áreas.
Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura
A Estrutura Ecológica: O que é e por que importa no Ordenamento do Território
O que é a estrutura ecológica e como condiciona o ordenamento do território em Portugal, do local ao europeu.
Ana Carolina Santos
16 de jun.4 min de leitura
Áreas Agrícolas Prioritárias de Baixas Aluvionares: O que são e porque importa conhecê-las
Baixas aluvionares têm proteção legal especial em Portugal. Saiba o que é a RAN e o que pode — ou não — fazer nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Espaços Florestais Mistos em Solo Rústico: O que são e o que permitem
Espaços Florestais Mistos em solo rústico: perceba o que são, o que permitem e o que deve verificar antes de intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
10 de jun.3 min de leitura
Baixas Aluvionares e a Reserva Agrícola Nacional: O que deve saber antes de avançar com um projeto
Solos de baixas aluvionares integram a RAN e condicionam fortemente o que pode ser feito num terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Abater uma árvore: Quando é necessária autorização e a quem pedir
Abater uma árvore em Portugal pode exigir autorização prévia. Saiba quando é obrigatório pedir licença e a quem.
Ana Carolina Santos
20 de mai.5 min de leitura
Zonas Balneares em Portugal: O que são, como se classificam e o que implicam
Zona balnear tem regime legal próprio. Saiba o que é, como se classifica e o que implica para terrenos e projetos próximos.
Ana Carolina Santos
3 de mai.5 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e o que implica para o seu terreno
Terreno na Estrutura Ecológica Municipal tem regras próprias. Saiba o que é, o que implica e o que verificar antes de agir.
Ana Carolina Santos
1 de mai.4 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção e de Recuperação: O que muda para quem é proprietário
Floresta de proteção ou recuperação no PDM tem regras próprias. Saiba o que significam antes de comprar ou intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
30 de abr.5 min de leitura
RAN e Solo Agrícola: O que significa ter um terreno em Espaço Agrícola Preferencial
Terreno em Espaço Agrícola Preferencial ou RAN tem regras próprias. Saiba o que pode — ou não pode — fazer antes de decidir.
Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e porque importa ao seu terreno
A Estrutura Ecológica Municipal delimita áreas de proteção ambiental no PDM e pode condicionar diretamente o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
Espaços de Proteção e Sustentabilidade Ecológica nos Planos Municipais: O que significam para o seu terreno
Áreas do PDM que protegem valores naturais e ecológicos — e que condicionam, de forma significativa, o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Abate de árvores: Quando é necessário Controlo Prévio?
Abater árvores no seu terreno pode exigir licença ou comunicação prévia. Saiba quando o controlo prévio é obrigatório.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Declaração de Impacto Ambiental: o que é e porque conta para o seu projeto
DIA é a decisão oficial sobre a viabilidade ambiental de um projeto sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental.
Ana Carolina Santos
15 de mar.4 min de leitura
O que é solo rústico no contexto dos planos e do investimento em Portugal
Solo rústico é solo não urbano, vocacionado para usos agrícolas, florestais e proteção de recursos naturais.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção: O que são e o que precisa de saber
Espaços florestais de proteção: conheça as restrições à construção, obrigações legais e oportunidades de gestão sustentável.
Ana Carolina Santos
27 de jan.5 min de leitura
Reserva Agrícola Nacional: O que é e como afeta o seu terreno
RAN protege solos com maior aptidão agrícola, impedindo construção. Saiba como consultar, exceções permitidas e processo de parecer.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Drenagem urbana: A importância da Rede de Águas Pluviais
Rede de drenagem pluvial: sistema essencial para gerir águas da chuva em áreas urbanas.
Ana Carolina Santos
28 de fev. de 20252 min de leitura
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