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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Moradia com Caderneta e terreno sem Caderneta: Como se explica
Tem caderneta da casa mas não do terreno? Saiba porque isso acontece e como regularizar.
Ana Carolina Santos
3 de set.4 min de leitura
Construir habitação em zonas protegidas: Em que condições é permitido
Construir habitação em zonas protegidas: em que condições a lei permite, entre RAN, REN e RNAP.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Terreno rústico sem inscrição na matriz: Como regularizar a situação
Terreno rústico omisso na matriz: como regularizar sem coimas e antes do fim da gratuitidade.
Ana Carolina Santos
17 de ago.5 min de leitura
Como fazer o destaque de uma parcela num terreno rústico
Destacar parcela num terreno rústico: condições legais, prazos e cuidados a ter antes de avançar.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Pode juntar-se um artigo rústico a um artigo urbano numa só inscrição?
Artigo rústico e urbano num só artigo matricial? Saiba o que a lei fiscal e registal permitem.
Ana Carolina Santos
12 de ago.5 min de leitura
Compropriedade de terrenos: O que significa ter um terreno em regime de indivisão
Terreno indiviso é compropriedade: direitos, deveres e como pôr fim à indivisão.
Ana Carolina Santos
11 de ago.5 min de leitura
Direito de Preferência entre vizinhos: Quando se aplica aos Prédios Rústicos
Direito de preferência entre confinantes: quando existe, requisitos legais e exceções previstas no Código Civil.
Ana Carolina Santos
11 de ago.4 min de leitura
Bolsa Nacional de Terras: Como colocar ou encontrar terrenos para cultivo
Bolsa Nacional de Terras: como disponibilizar ou encontrar terrenos agrícolas, florestais ou silvopastoris.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Terrenos sem proprietário identificado: Como funciona o registo a favor do Estado
Prédios rústicos sem dono conhecido: como funciona o processo de identificação e registo a favor do Estado.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Cadastro Predial em Portugal: O que precisa de saber sobre o novo regime
Cadastro predial em Portugal: como funciona o SNIC, a carta cadastral e o que muda para os proprietários.
Ana Carolina Santos
8 de jul.4 min de leitura
Fracionamento de terrenos rústicos: A Unidade de Cultura explicada
Descubra o que é a unidade de cultura e como condiciona o fracionamento de terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
RAN e REN: A proteção do solo e dos recursos naturais que condiciona qualquer projeto em Portugal
RAN e REN condicionam o uso do solo em Portugal. Saiba o que são, o que proíbem e o que é possível fazer nessas áreas.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Áreas Agrícolas Prioritárias de Baixas Aluvionares: O que são e porque importa conhecê-las
Baixas aluvionares têm proteção legal especial em Portugal. Saiba o que é a RAN e o que pode — ou não — fazer nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Equipamentos e Infraestruturas em Solo Rústico: O que é possível construir fora das cidades
Solo rústico não é sinónimo de terreno inutilizável. Saiba o que a lei permite construir fora dos perímetros urbanos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Espaços Florestais Mistos em Solo Rústico: O que são e o que permitem
Espaços Florestais Mistos em solo rústico: perceba o que são, o que permitem e o que deve verificar antes de intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
10 de jun.3 min de leitura
Solo Rústico e Espaços Agrícolas Condicionados: O que significam para o seu terreno
Solo rústico agrícola condicionado limita o que pode construir. Saiba o que é, onde se aplica e o que deve verificar.
Ana Carolina Santos
27 de mai.3 min de leitura
Solo Rústico e atividade extrativa: Quando o território tem recursos no subsolo
Nem todo o solo com recursos no subsolo é igual. Conheça as diferenças entre potencial extrativo e exploração em curso.
Ana Carolina Santos
28 de abr.5 min de leitura
Solo Rústico de Uso Agrícola: O que pode (e não pode) construir no seu terreno
Saiba o que é solo rústico de uso agrícola em Portugal, o que pode construir e quais as restrições que se aplicam.
Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura
O que é solo rústico no contexto dos planos e do investimento em Portugal
Solo rústico é solo não urbano, vocacionado para usos agrícolas, florestais e proteção de recursos naturais.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
Prédios rústicos e prédios mistos: o que os distingue e porque isso interessa
A natureza rústica ou mista do prédio influencia registo, impostos, planeamento e estratégias de construção.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
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