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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Construir junto à água? O que precisa de saber sobre os recursos hídricos
Regime da utilização dos recursos hídricos: títulos, licenças e regras essenciais para construir junto à água.

Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura


Furos e Poços de captação de água: Que entidade tem de autorizar a obra?
Furos e poços de água: precisam de parecer da Câmara Municipal? Descubra a entidade competente e as regras.

Ana Carolina Santos
24 de jul.4 min de leitura


A Lei da Água e o impacto no seu Projeto de Arquitetura
Saiba como a Lei da Água pode condicionar o seu terreno e projeto junto a rios, margens ou zonas de cheia.

Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura


O que significa construir numa área beneficiada por obras de rega e aproveitamento hidroagrícola?
Terrenos em áreas hidroagrícolas exigem parecer prévio da DGADR antes de qualquer construção ou alteração de uso.

Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura


Da bacia do Tejo às ribeiras do oeste: O que é o Plano de Gestão dos Recursos Hídricos
O PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste define a gestão dos recursos hídricos da região e condiciona projetos, captações e usos do solo.

Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura


Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública: Como saber se o seu terreno está condicionado
Servidões e restrições de utilidade pública condicionam o que pode construir no seu terreno. Saiba como identificá-las.

Ana Carolina Santos
9 de abr.5 min de leitura


Domínio hídrico: o que é e porque importa para o seu terreno e projeto
Domínio hídrico abrange águas, leitos e margens, públicos ou privados, sujeitos a servidões e regras especiais de uso.

Ana Carolina Santos
19 de mar.3 min de leitura


Estudo hidrogeológico: compreender a água subterrânea antes de construir
Estudo hidrogeológico avalia águas subterrâneas e riscos para caves, fundações e obras em profundidade.

Ana Carolina Santos
15 de mar.3 min de leitura


O terreno perfeito com um senão invisível: Servidões e Restrições que bloqueiam projetos
Servidões e restrições: saiba identificar as limitações invisíveis que podem impedir a construção no seu terreno.

Ana Carolina Santos
1 de dez. de 20253 min de leitura


Pedido de Informação Prévia: A consulta essencial antes de adquirir um terreno
O Pedido de Informação Prévia confirma a viabilidade de construir num terreno e evita surpresas após a compra.

Ana Carolina Santos
17 de out. de 202510 min de leitura


Servidões e Restrições de Utilidade Pública: Consulte antes de construir
Saiba como consultar servidões e restrições antes de construir e evite problemas legais no seu imóvel.

Ana Carolina Santos
15 de ago. de 20253 min de leitura


Servidões prediais: O que são e como afetam a sua propriedade
Servidões prediais: restrições que beneficiam um imóvel em detrimento de outro.

Ana Carolina Santos
10 de abr. de 20252 min de leitura
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