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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Mudar de Serviços para Restauração: O que está em causa
Alterar o uso de serviços para restauração exige comunicação prévia à câmara. Saiba o enquadramento e o que verificar antes.
Ana Carolina Santos
4 de nov.3 min de leitura
Atividades Económicas: Quando o acesso é livre e quando exige autorização
O acesso a atividades de comércio, serviços e restauração é livre, mas alguns casos exigem autorização. Saiba como distinguir.
Ana Carolina Santos
28 de out.3 min de leitura
Comércio, serviços e restauração: As razões do regime jurídico único
Veja porque se criou o regime único para comércio, serviços e restauração e o que mudou nos procedimentos de abertura.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Postos de Abastecimento e Áreas de Serviço em Portugal: Como funciona o Licenciamento
Instalar um posto de abastecimento em Portugal exige múltiplos licenciamentos, requisitos técnicos e um projeto rigoroso.
Ana Carolina Santos
27 de jun.5 min de leitura
Lei dos Serviços Públicos Essenciais: o que está em causa?
Lei dos Serviços Públicos Essenciais protege utentes de água, luz, gás, comunicações, saneamento e resíduos.
Ana Carolina Santos
6 de abr.4 min de leitura
Da Indústria aos Serviços: A transformação de Edifícios Industriais
Reconversão industrial para serviços dinamiza o tecido urbano, exige licenciamento rigoroso e análise técnica especializada.
Ana Carolina Santos
29 de set. de 20255 min de leitura
Licenciamento Zero: A revolução que simplificou a abertura de negócios em Portugal
Licenciamento Zero: menos burocracia, abertura digital imediata e maior responsabilização empresarial em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de set. de 20254 min de leitura
Alojamento local em Portugal para proprietários e investidores
Alojamento Local: registe o espaço, cumpra normas de segurança e higiene, e garanta serviços de qualidade para uma exploração bem-sucedida.
Ana Carolina Santos
19 de fev. de 20252 min de leitura
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