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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Comunicação Prévia e Comunicação Prévia com Prazo: Compreender as diferenças
Diferenças entre comunicação prévia e com prazo: quando iniciar obras, quando usar o edifício e que regras cumprir.

Ana Carolina Santos
há 4 dias9 min de leitura


Declaração de Ruína: Compreender o estado de degradação de um imóvel
Declaração de ruína: entenda o que é, quando é necessária e as implicações fiscais e legais para o seu imóvel.

Ana Carolina Santos
26 de jan.9 min de leitura


Caminhos seguros para investir em imóveis em Portugal: Conheça os detalhes legais do Licenciamento
Investir em Portugal exige conhecer os procedimentos de licenciamento: prazos, documentação e segurança jurídica garantida.

Ana Carolina Santos
5 de jan.4 min de leitura


Como o Pedido de Informação Prévia beneficia Investidores Estrangeiros em Portugal
Pedido de Informação Prévia: instrumento vinculativo que oferece segurança jurídica, clareza regulatória e prazos rápidos para investidores estrangeiros em Portugal.

Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20255 min de leitura


Financiamento e incentivos para Alojamento Local: Maximizar oportunidades de apoio
Apoios a fundo perdido e incentivos fiscais para Alojamento Local. Saiba como financiar e valorizar o seu projeto.

Ana Carolina Santos
22 de dez. de 20258 min de leitura


Como a burocracia municipal impacta a viabilidade financeira de projetos
Burocracia municipal reduz rentabilidade: atrasos de 6 para 18 meses custam 15-25% viabilidade. Custos reais, prazos e estratégias.

Ana Carolina Santos
17 de dez. de 20257 min de leitura


Moradias irregulares: Um pesadelo ou uma oportunidade?
Moradias ilegais? Evite riscos. Saiba como legalizar e valorizar o seu património com segurança.

Ana Carolina Santos
11 de dez. de 20253 min de leitura


Taxas em Processos Camarários: Entender os custos do Licenciamento urbano
Taxas em processos camarários financiam infraestruturas urbanas. Conheça os tipos, prazos e como afetam o orçamento do seu projeto.

Ana Carolina Santos
8 de dez. de 20254 min de leitura


Estimativa dos Encargos Urbanísticos
Estimativa de encargos urbanísticos mapeia custos de infraestruturas e taxas municipais, antecipando o impacto financeiro do seu projeto.

Ana Carolina Santos
7 de dez. de 20254 min de leitura


Loteamento Urbano: O grande jogo do Investimento Imobiliário
Loteamento urbano: investimento de alta rentabilidade e complexidade. Saiba riscos, custos e etapas legais.

Ana Carolina Santos
27 de nov. de 20253 min de leitura


Informação Prévia e Consultas Técnicas: As Entidades que decidem o futuro do seu projeto
O Pedido de Informação Prévia agiliza a viabilidade do projeto e consultas a entidades externas envolvidas.

Ana Carolina Santos
30 de out. de 20259 min de leitura


Quando o silêncio da Câmara vale aprovação: Compreenda o Deferimento Tácito nas Operações Urbanísticas
O deferimento tácito permite avançar com projetos quando a câmara não decide dentro dos prazos legais.

Ana Carolina Santos
16 de out. de 20255 min de leitura


Alteração de Uso sem obras: Comunicação Prévia com Prazo Simplificada
A alteração de uso sem obras requer comunicação prévia, termo de responsabilidade e respeito dos prazos legais.

Ana Carolina Santos
14 de out. de 20258 min de leitura


Modificações de projeto durante a obra: Procedimentos legais em Portugal
Alterações na obra exigem análise técnica, aprovação da câmara e respeito ao projeto aprovado pelo município.

Ana Carolina Santos
13 de out. de 20254 min de leitura


Custos de Licenciamento: Taxas Urbanísticas e obrigações de pagamento
Taxas urbanísticas: custos de licenciamento, cálculo, pagamento e obrigações em processos de construção.

Ana Carolina Santos
12 de out. de 20254 min de leitura


Licenças para Ocupação de Espaço Público: Compreenda o essencial das OVP
Ocupação de Via Pública (OVP) é licença municipal obrigatória para uso temporário de espaço público em obras.

Ana Carolina Santos
5 de out. de 20255 min de leitura


Infraestruturas Urbanas: O fator decisivo na Viabilidade dos Projetos Imobiliários
Custos e viabilidade de ligação a infraestruturas existentes variam conforme distância, capacidade e necessidades locais. Planeamento é chave.

Ana Carolina Santos
5 de out. de 20253 min de leitura


Medidas Urbanísticas: Compensação e Mitigação
Compensação e mitigação equilibram impactos urbanísticos e garantem legalidade em obras e loteamentos.

Ana Carolina Santos
2 de set. de 20252 min de leitura


Como gerir conflitos com Regulamentos Municipais na Arquitetura e Urbanismo
Conflitos com regulamentos municipais: opte por diálogo técnico, arbitragem e soluções fundamentadas para avançar.

Ana Carolina Santos
12 de ago. de 20254 min de leitura


Taxas Urbanísticas: Como funciona o pagamento e liquidação em Portugal
Liquidação de taxas urbanísticas: pague no prazo certo, evite surpresas e garanta eficácia no licenciamento.

Ana Carolina Santos
12 de ago. de 20255 min de leitura
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