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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Cálculo das Taxas de Urbanização
Regime de urbanização e edificação visa simplificar procedimentos e garantir controlo público adequado.
Ana Carolina Santos
há 2 dias2 min de leitura
Parecer Prévio da Câmara: Quando é necessário solicitá-lo?
O parecer prévio da câmara é exigido em certas operações urbanísticas públicas. Confirme sempre antes de avançar.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Plano Diretor Municipal: como influencia o seu projeto de construção ou reabilitação?
Orientação prática sobre como o Plano Diretor Municipal pode impactar projetos de construção e reabilitação.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Mudar o Alvará de Loteamento: requisitos e etapas essenciais
Alterar fachadas que envolva cor, vãos, materiais ou volumetria requer sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Loteamentos: licenciar antes de urbanizar
Licenciamento de loteamentos define regras, cedências e etapas essenciais para urbanizar terrenos de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Salvaguarda de árvores e espaços verdes em centros urbanos
A proteção legal de árvores e espaços verdes urbanos exige autorização para abate e valoriza o património ecológico.
Ana Carolina Santos
3 de jul.3 min de leitura
Classificação de Solos em Portugal: Como distinguir Terrenos Urbanos, Rústicos e Urbanizáveis
Solo urbano, rústico ou urbanizável: saiba como cada classificação afeta o potencial do terreno.
Ana Carolina Santos
23 de jun.8 min de leitura
Modificações simplificadas em Planos Urbanos: Oportunidades e Procedimentos em Portugal
Alterações simplificadas de planos territoriais: quando e como pode beneficiar de procedimentos facilitados.
Ana Carolina Santos
22 de jun.5 min de leitura
Viabilidade Económico-Financeira em Projetos Urbanos
A viabilidade económico-financeira é essencial para garantir o sucesso e a sustentabilidade de projetos urbanos em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de jun.3 min de leitura
Rede Natura 2000: O impacto na Arquitetura e Construção em Portugal
A nova lei restringe a reclassificação de solo rústico para urbano, exigindo maior rigor e viabilidade comprovada.
Ana Carolina Santos
6 de jun.4 min de leitura
Acessibilidade em edifícios: Um direito de todos
O Decreto-Lei n.º 123/97 estabelece normas de acessibilidade em edifícios e espaços públicos, garantindo inclusão para todos.
Ana Carolina Santos
29 de mai.3 min de leitura
Passeios acessíveis: Largura, mobiliário urbano e boas práticas na Reabilitação Urbana
Passeios acessíveis exigem largura livre, mobiliário bem posicionado e respeito pelas normas técnicas em vigor.
Ana Carolina Santos
29 de mai.3 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: O que precisa saber
Descubra como o Pedido de Informação Prévia pode facilitar o seu projeto imobiliário, garantindo clareza sobre a viabilidade de construção.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Tipos de Usos em Licenciamento
Descubra os diferentes tipos de usos licenciáveis e como eles impactam o processo de licenciamento de obras em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Pedido de Licenciamento: Um guia prático
Entenda o pedido de licenciamento e as suas etapas essenciais para garantir que a sua obra esteja em conformidade com as normas.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Alvará de Loteamento: O documento essencial para o desenvolvimento urbano
Descubra a importância do alvará de loteamento para o desenvolvimento urbano e como obtê-lo para garantir segurança e viabilidade no seu pro
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Comunicação Prévia de obras: O que precisa saber
Saiba como a comunicação prévia de obras facilita o início de intervenções, garantindo agilidade e cumprimento das normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Pedido de Informação Prévia - PIP
O Pedido de Informação Prévia é essencial para garantir a viabilidade do seu projeto. Descubra como solicitá-lo!
Ana Carolina Santos
9 de dez. de 20241 min de leitura
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