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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Zonas Urbanas Consolidadas: O caminho simplificado para construir
Construir com comunicação prévia em zona consolidada acelera obra, reduz burocracia e transfere responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Dados Estatísticos nos processos urbanísticos
Recolha estatística nos processos urbanísticos: base legal, conceitos técnicos e impacto no planeamento territorial.
Ana Carolina Santos
11 de set.4 min de leitura
Medidas Urbanísticas: Compensação e Mitigação
Compensação e mitigação equilibram impactos urbanísticos e garantem legalidade em obras e loteamentos.
Ana Carolina Santos
3 de set.2 min de leitura
Gestão de Infraestruturas e Espaços Verdes: Responsabilidades, desafios e soluções urbanísticas
A gestão de infraestruturas e espaços verdes é vital para cidades sustentáveis e qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
28 de ago.3 min de leitura
Como avaliar se o seu imóvel pode beneficiar das novas regras de Reabilitação: Lista de verificação essencial
Reabilitação urbana facilitada em Portugal: novas regras permitem recuperar imóveis com critérios mais flexíveis.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Reabilitação Urbana e Administração Pública: Normas e procedimentos especiais
Projeto de urbanização visa criar infraestruturas funcionais e harmônicas, respeitando normas legais.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
Bases essenciais da Reabilitação Urbana: Tudo o que deve saber antes de começar um projeto
Reabilitação urbana: estratégia para revitalizar centros históricos e bairros degradados via intervenção integrada.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
Licenciamento Urbanístico: O que muda nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira?
Visa simplificar o regime jurídico da urbanização e edificação, reforçando fiscalização municipal.
Ana Carolina Santos
19 de ago.3 min de leitura
Notificações e Comunicações nas Operações Urbanísticas: O essencial para utilizadores não técnicos
Intervenção urbanística: execução por fases da obra, cada parte pode funcionar autonomamente.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Dever de Informação em Operações Urbanísticas: Transparência e segurança para todos
Transparência e direito à informação garantem segurança e clareza em operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de ago.3 min de leitura
Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.
Ana Carolina Santos
15 de ago.3 min de leitura
Silêncio da Administração no Urbanismo: como agir quando a Câmara não responde
Silêncio da Administração: deferimento tácito protege quem constrói, mas exige rigor na instrução e prazos.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Plantas Parcelares: O essencial sobre Parcelamento Urbano em Portugal
Plantas parcelares definem a divisão de terrenos, organizando propriedades e usos em projetos urbanos em Portugal.
Ana Carolina Santos
7 de ago.4 min de leitura
Cálculo das Taxas de Urbanização
Regime de urbanização e edificação visa simplificar procedimentos e garantir controlo público adequado.
Ana Carolina Santos
4 de ago.2 min de leitura
Parecer Prévio da Câmara: Quando é necessário solicitá-lo?
O parecer prévio da câmara é exigido em certas operações urbanísticas públicas. Confirme sempre antes de avançar.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Plano Diretor Municipal: como influencia o seu projeto de construção ou reabilitação?
Orientação prática sobre como o Plano Diretor Municipal pode impactar projetos de construção e reabilitação.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Mudar o Alvará de Loteamento: requisitos e etapas essenciais
Alterar fachadas que envolva cor, vãos, materiais ou volumetria requer sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Loteamentos: licenciar antes de urbanizar
Licenciamento de loteamentos define regras, cedências e etapas essenciais para urbanizar terrenos de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Salvaguarda de árvores e espaços verdes em centros urbanos
A proteção legal de árvores e espaços verdes urbanos exige autorização para abate e valoriza o património ecológico.
Ana Carolina Santos
3 de jul.3 min de leitura
Classificação de Solos em Portugal: Como distinguir Terrenos Urbanos, Rústicos e Urbanizáveis
Solo urbano, rústico ou urbanizável: saiba como cada classificação afeta o potencial do terreno.
Ana Carolina Santos
23 de jun.8 min de leitura
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