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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
PDM e RMUE: Dois Regulamentos, dois papéis distintos no Urbanismo
PDM define uso do solo; RMUE detalha regras técnicas, estéticas e taxas municipais.
Ana Carolina Santos
8 de abr.4 min de leitura
Regime Financeiro das Autarquias Locais: o que significa para quem constrói e habita
Regime Financeiro das Autarquias define receitas, despesas e limites de endividamento dos municípios e freguesias.
Ana Carolina Santos
7 de abr.4 min de leitura
Lei das Expropriações: o essencial para proprietários e futuros construtores
Lei das Expropriações: define quando o Estado pode expropriar e como é calculada a justa indemnização ao proprietário.
Ana Carolina Santos
6 de abr.4 min de leitura
Regulamentos, posturas e editais municipais: o que os distingue na prática
Diferença entre regulamentos, posturas e editais municipais e o impacto de cada um no dia a dia do município
Ana Carolina Santos
29 de mar.4 min de leitura
Regime Jurídico das Autarquias Locais
Regime Jurídico das Autarquias Locais: estrutura, competências e atuação de municípios e freguesias em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura
Estruturas consultivas municipais: o que são e porque podem influenciar o seu projecto
Estruturas consultivas municipais são órgãos técnicos e participativos que emitem pareceres especializados para apoiar decisões de urbanismo.
Ana Carolina Santos
18 de mar.3 min de leitura
Regulamentos municipais: o que são e porque interessam a quem quer construir
Regulamentos municipais definem, em cada concelho, as regras concretas que condicionam o seu terreno, obra e projeto.
Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura
Inspecção-Geral da Administração do Território: qual o papel nos processos urbanísticos?
IGAT foi o órgão de fiscalização do Governo sobre as câmaras, focado na legalidade urbanística e dos licenciamentos.
Ana Carolina Santos
18 de fev.5 min de leitura
Espaços-Canal: O que são e como podem influenciar o seu terreno
Espaços-canal: áreas reservadas para infraestruturas lineares que podem impedir construção. Conheça o impacto no seu terreno.
Ana Carolina Santos
30 de jan.6 min de leitura
Parecer Prévio da Câmara: Quando é necessário solicitá-lo?
O parecer prévio da câmara é exigido em certas operações urbanísticas públicas. Confirme sempre antes de avançar.
Ana Carolina Santos
27 de jul. de 20253 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona?
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar operações urbanísticas de maior relevância no território.
Ana Carolina Santos
27 de jul. de 20253 min de leitura
Zona ARU e ORU: Vantagens para a Reabilitação Urbana
Zona ARU oferece incentivos fiscais, como isenção de IMI e IMT, e reduz IVA para obras de reabilitação urbana.
Ana Carolina Santos
28 de abr. de 20252 min de leitura
Direito de preferência na venda de imóveis
Em zonas de pressão urbanística, Estado, Regiões e Câmaras podem preferir a compra. Arrendatários têm prioridade.
Ana Carolina Santos
24 de mar. de 20252 min de leitura
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