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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Atividades Económicas: Quando o acesso é livre e quando exige autorização
O acesso a atividades de comércio, serviços e restauração é livre, mas alguns casos exigem autorização. Saiba como distinguir.
Ana Carolina Santos
28 de out.3 min de leitura
Mera comunicação prévia e autorização: As diferenças no acesso a atividades de comércio, serviços e restauração
Mera comunicação prévia ou autorização: perceba quando a atividade pode começar de imediato e quando depende da decisão do município.
Ana Carolina Santos
27 de out.2 min de leitura
Caderneta predial, certidão permanente e utilização: Para que serve cada documento num imóvel
Caderneta predial, certidão permanente e título de utilização: a função de cada documento e o que confirmar antes de comprar ou vender.
Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura
Abrir ou alargar janelas e portas: Licenças, entidades e consequências
Alterar janelas e portas na fachada exige autorização. Saiba o que pedir, a quem e que riscos corre se não o fizer.
Ana Carolina Santos
15 de out.3 min de leitura
Instalar um toldo na fachada: Precisa de Licença Municipal?
Vai instalar um toldo na fachada? Saiba quando precisa de licença municipal e que entidades envolver.
Ana Carolina Santos
5 de set.3 min de leitura
Juntar duas fracções do mesmo prédio: O que a Lei exige
Junção de fracções contíguas: quando é dispensada a autorização de condóminos, segundo o Código Civil.
Ana Carolina Santos
10 de ago.3 min de leitura
Abertura de novas pedreiras: A Câmara Municipal tem de se pronunciar?
Abrir uma pedreira exige parecer da Câmara Municipal? Descubra porquê, consequências e limitações legais.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Escolas Profissionais em Portugal: Como se criam, como funcionam e o que exige a Lei
Criar uma escola profissional em Portugal exige autorização, instalações licenciadas e requisitos legais que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
27 de jun.5 min de leitura
Requisitos essenciais para a instalação do seu Restaurante ou Bar em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura de restaurantes em Portugal, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20253 min de leitura
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